DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026

Edição N26.807

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

LICITAÇÕES

Prefeituras

Água Doce do Norte

PROCESSO Nº 000630/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0063/2026 RATIFICAÇÃO ID: 2026.002E0700001.09.0045 Abraão Lincon Elizeu , Prefeito do Município de Água Doce do Norte , Estado de Espírito Santo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 75, inciso III “a”, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICA a dispensa de licitação referente a ‘‘ Aquisição direta de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas secretarias e das Unidades Escolares de Ensino do município de água Doce do Norte / ES , para o ano letivo de 2026 , uma vez que o procedimento licitatório com ID 2026.002E0700001.01.0008 resultou em fracassado, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso III “a”, da Lei nº 14.133/2021.

E autorizo o empenho em nome da empresa LIGEIRINHO SUPERATACADO, CNPJ: 44.523.987 / 0001 - 02 , vencedor dos itens, no valor total de R$ 78.750 , 00 (setenta e oito mil , setecentos e cinquenta reais) , cujo pagamento far-se-á de acordo com sua proposta de preço vencedora. Água Doce do Norte, ES, 10 de setembro de 2026. Abraão Lincon Elizeu Prefeito Municipal

Protocolo 1866948

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia destinados à implantação da Etapa I do Polo Empresarial do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia, bem como todos os estudos , levantamentos , detalhamentos , memoriais , especificações e demais elementos técnicos necessários à adequada definição e futura execução do empreendimento , em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com fundamento no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

VALOR ESTIMADO: R$ 125.272,96 (cento e vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos)

Os interessados em apresentar proposta de preços para a contratação, poderão acessar o Edital de Dispensa no sítio eletrônico do município de Baixo Guandu, ES, https://pmbg.es.gov.br/dispensas/, ou solicitar através do e-mail licitacao.pmbg.es@gmail. com.

As propostas deverão ser enviadas até às 09:00

horas do dia 17 / 09 / 2026 , para o e-mail licitacao. [email protected] ou apresentadas diretamente ao Setor de Licitações, no endereço Rua Fritz Von Lutzow , nº 217 , Bairro Centro , CEP 29730 - 000 . A critério da Administração o prazo estipulado poderá ser estendido.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3732-8900 ou e-mail: licitacao.pmbg.es@ gmail.com.

Baixo Guandu - ES, 10 de setembro de 2026.

MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação Decreto n ° 7.505/2024

Protocolo 1866740

MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO n ° 226/2026 DISPENSA Nº 044/2026 Processo Administrativo nº 002329/2026 TCE-ES: 2026.011E0600005.09.0054

O Município de Baixo Guandu/ES torna público o aviso de Dispensa de Licitação com o objeto a

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência 000003/2026

1. Síntese do objeto: Constituem objetos da presente licitação a outorga de concessão de uso onerosa de duas unidades de quiosque, bnes públicos, de propriedade do Município de • Barra de São Francisco/ES, especificamente:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94