DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026/FMS AVISO DE EDITAL

(Id. Cidades: 2026.057E0500001.01.0009, Processo Adm. 000055/2026).

do certame, devendo os licitantes observar integralmente as novas disposições estabelecidas. Ponto Belo/ES, 10 de setembro de 2026. FRANCIELY PINTO DA SILVA Agente de Contratação

<#DIOES#1866613#7#2019282/>

Protocolo 1866613

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de material para manutenção, bem como, acessórios de computadores, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo/ES.

DATA DO JULGAMENTO

Dia 29 / 09 / 2026 às 09h:00min. (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

MENOR VALOR POR ITEM

MODO DE DISPUTA:

ABERTO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SIM

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/ EQUIPARADAS NÃO

PLATAFORMA: http://www.bllcompras.org.br

interessados poderão acessar o site http://www. bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected].

Franciely Pinto da Silva

<#DIOES#1866600#7#2019270/> Agente de Contratação/Pregoeira

Protocolo 1866600

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 000065/2026/PMPB, CidadES nº id: 2026.057E0700001.01.0015 /PMPB Concorrência Presencial nº 003/2026/PMPB

O Município de Ponto Belo/ES, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003 / 2026 / PMPB , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Vista Dourada, no Município de Ponto Belo/ES, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Informamos que o certame, anteriormente suspenso, teve o Edital e seus anexos retificados, em decorrência da análise da impugnação apresentada ao instrumento convocatório.

Dessa forma, fica designada a nova sessão pública para o dia 05 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, observados o Edital Retificado e seus respectivos anexos. O Edital Retificado encontra-se disponível aos interessados pelos mesmos meios de divulgação

PREF. MUN. DE SÃO MATEUS RESULTADO FINAL HOMOLOGADO - PREGÃO ° ELETRÔNICO N . 029/2026

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Educação, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 029/2026, destinado a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESTINADAS AOS POSTOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVOS , em favor da empresa abaixo especificada, vencedora do certame, no valor unit. R$ 837,00, totalizando R $ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais):

• MOVEART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 05.306.211/0001-70): Processo: 12.655/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.067E0600007.01.0013 São Mateus/ES, 10/09/2026.

Tâmara Chaves de O. da Costa Secretária Mun. de Educação Decreto nº 19.304/2026

Protocolo 1866224

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, inciso III, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação com a empresa: KR ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA , CNPJ N° 56.052.904/0001-15, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA APAE , conforme processo nº. 9128/2026, pelo valor total de R$ 34.113,00 encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600007.09.0010 São Mateus/ES, 10/09/2026. TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação <#DIOES#1866329#7#2018960/> Decreto nº 18.794/2026 Protocolo 1866329

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa JAIRO BORGES CARDOSO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 17.126.820/0001-27 para apresentação da banda/cantor ALTHAIR & ALEXANDRE , durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS , no dia 17 de setembro de 2026 , em São Mateus - ES. , conforme Processo nº. 24043 / 2026 , pelo valor

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94