DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

total estimado de R$ 170.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0127 São Mateus/ES, 10/09/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1866521

total estimado de R$ 5.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0098 São Mateus/ES, 10/09/2026

JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1866862

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 59.034.098 EMELY COSTA BONFIM SANTANA para apresentação artística de NAEL TEIXEIRA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 18 de setembro de 2026 , conforme Processo nº. 23063 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 12.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0096 São Mateus/ES, 10/09/2026

JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1866706

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa MAX PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.504/0001-83, para apresentação da banda/cantor PL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 61.270.841/0001-03 para apresentação da banda/ cantor O FLAVYNHO, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, no dia 18 de setembro de 2026, em São Mateus - ES, conforme Processo nº. 24147/2026, pelo valor total estimado de R$18.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0116

São Mateus/ES, 10/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1866896

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ODIRLEY MENELLY BREMENKAMP LTDA para apresentação artística de TATÁ GOMEZ, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 19 de setembro de 2026 , conforme Processo nº. 23441 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 6.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0099 São Mateus/ES, 10/09/2026

JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1866765

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa TP OFICIAL SHOWS E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 33.403.790/0001-05, para apresentação da atração artística TOM PAIVA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, no dia 19 de setembro de 2026, em São Mateus - ES, conforme Processo nº. 24228/2026, pelo valor total estimado de R$15.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0130

São Mateus/ES, 10/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1866907

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.001.135 ANDRELINO GONÇALVES PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MUSICAL CHAMEGO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026. , conforme Processo nº. 23426 / 2026 , pelo valor

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa ANDRE GOMES DA SILVA , CNPJ: 31.497.328/0001-99 para apresentação da banda/ cantor DAN ROCHA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, no dia 20 de setembro de 2026, em São Mateus - ES, conforme Processo nº. 24258/2026, pelo valor total estimado de R$30.000 , 00 determinando e encaminhando

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94