DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0132

São Mateus/ES, 10/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1866917

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa J L PRODUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 49.704.316/0001-53, para apresentação da atração artística JÔ E LETÍCIA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, no dia 19 de setembro de 2026, em São Mateus - ES, conforme Processo nº. 24233/2026, pelo valor total estimado de R$15.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0131

São Mateus/ES, 10/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1866921

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO Nº 001014/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0030 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA LEOPOLDO RAMLOW - VILA PAVÃO/ES. ABERTURA: 08/10/2026, às 08h00min.

LOCAL : PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).

Vila Pavão/ES, 10/09/2026. João Victor Oliveira Furtado Agente de Contratação

Protocolo 1866189

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ID CIDADES: 2025.074E0700001.01.0031

O Prefeito Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 000766/2025, do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001 / 2025 , tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO , DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS RUAS

ADECLINO DURÃES - RUA PROJETADA 01 - RUA PROJETADA 02 , NO PERÍMETRO URBANO DE VILA PAVÃO - ES , em favor da empresa DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 09.488.247/0001-73, no valor global de R$ 588.717,00.

Vila Pavão/ES, 10/09/2026. João Trancoso Prefeito Municipal

Protocolo 1865421

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2026 PROCESSO Nº 000.922/2026

O Município de Vila Valério/ES, através da Secretária Municipal de Administração torna público a referida Dispensa de Licitação, com base na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo e permanentes objetivando a manutenção dos serviços urbanos e em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, conforme condições e especificações contidas neste termo, quanto a efetivação sistemática da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da gestão administrativa. Empresa vencedora: VIVA CORES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

CNPJ Nº 13 .212.909 / 0001 - 55 , no valor total de R$ 59.845 , 00 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais) ID CidadES Contratações: 2026.075E0700001.09.0017

Vila Valério/ES, 10 de setembro de 2026

DAVID MOZDZEM PIRES RAMOS

Prefeito Municipal

Protocolo 1866851

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026

A Câmara Municipal de Linhares, por meio de seu Agente de Contratação e respectiva equipe de apoio, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Presencial nº 01/2026, Processo Administrativo nº 216/2025, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

A Terceira Sessão Pública será realizada no dia 16 de setembro de 2026 , às 9h , no Plenário da Câmara Municipal de Linhares, situado na Av. José Tesch, nº 1021, Centro, Linhares/ES, com a participação da licitante classificada no julgamento das Propostas Técnicas, oportunidade em que serão realizados os atos previstos no subitem 23.4 do Edital.

Demais informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação e à Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacao @ camaralinhares.es.gov.br , pelo WhatsApp/telefone (27) 3372-6516, no horário das

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94