DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

EXTRATO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. Contratado:

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 168 / 2026 - AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°64.117.995/0001-58, no valor Global de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais);

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 169 / 2026 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ N°67.729.178/0004-91, no valor Global de R$67.680,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais);

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 170 / 2026 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITLARES LTDA - CNPJ N°12.418.191/0001-95, no valor Global de R$32.940,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 171 / 2026 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°02.520.829/0001-40, no valor Global de R$29.205,00 (vinte nove mil duzentos e cinco reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 172 / 2026 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº35.997.345/0001-46, no valor Global de R$ 171.925,00 (cento e setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 173 / 2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ N°12.889.035/0001-02, no valor Global de R$4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 174 / 2026 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°02.816.696/0001-54, no valor Global de R$59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais);

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 176 / 2026 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°23.864.942/0001-13, no valor Global de R$14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais); Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS TÓPICOS, MEDICAMENTOS SOLÚVEIS, OUTROS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, constantes da relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), para atender a necessidade da Assistência Farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ES.

Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos.

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026/ FMS.

Processo Administrativo n ° 003261/2026 ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0006 Montanha/ES, 08 de setembro de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS

Protocolo 1866572

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2026 PROCESSO Nº 002.021/2026

O Município de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público a referida Dispensa de Licitação, com base na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas para a 27ª Festa da Melhor Idade do Município de Vila Valério-ES, quanto a efetivação sistemática da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da gestão administrativa.

Empresa vencedora: LL VERSATIL LTDA

CNPJ Nº 49.256.572 / 0001 - 25 , no valor total de R$ 56.960 , 00 ( cinquenta e seis mil e novecentos e sessenta reais)

ID CidadES Contratações: 2026.075E0500008.09.0003

Vila Valério/ES, 10 de setembro de 2026

EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1866915

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 001.592/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 001.592/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada a usuária em situação de vulnerabilidade e risco social, Srª. Genaina Cassia do Carmo, no município de Vila Valério ES, de propriedade da SRa. INÊS DO ROSARIO OSS , inscrito no CPF sob nº XXX.XXX. XXX-37, com o valor de R$ 450 , 00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais.

ID CidadES Contratações:

2026.075E0500008.10.0015 Vila Valério - ES, em 10 de setembro de 2026.

EDECIR FELIPE Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 1866608

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 001.670/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 001.670/2026

O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada a usuária em situação de vulnerabilidade e risco social, Srª. Luciene de Jesus Reis, no município de Vila Valério ES, de propriedade do SRA. DALILA DE CASTRO DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 081.XXX.XXX-14, com o valor de R$ 625 , 00 (seiscentos e vinte e cinco reais) mensais.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94