DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
12
Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
ID CidadES Contratações:
2026.075E0500008.10.0016
Vila Valério - ES, em 10 de setembro de 2026.
EDECIR FELIPE Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Protocolo 1866616
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO Nº 001.595/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO Nº 001.595/2026
O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada a usuária em situação de vulnerabilidade e risco social, Srª. Graciele Castelo Honbre, no município de Vila Valério ES, de propriedade da SRa. MARGARIDA RODRIGUES LYRA DA SILVA , inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-90, com o valor de R$ 450 , 00 (Quatrocentos e cinquenta reais) mensais. ID CidadES Contratações: 2026.075E0500008.10.0014
Vila Valério - ES, em 10 de setembro de 2026. EDECIR FELIPE
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social Protocolo 1866623
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 001.699/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 001.699/2026
O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada a usuária em situação de vulnerabilidade e risco social, Srª. Vandelucia Dalma, no município de Vila Valério ES, de propriedade do SRA. VERA LUCIA DE AVILA , inscrito no CPF sob nº xxx.XXX.XXX-02, com o valor de R$ 450 , 00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais.
ID CidadES Contratações: 2026.075E0500008.10.0017
Vila Valério - ES, em 10 de setembro de 2026. EDECIR FELIPE
Gestor Municipal de Assistência Social
Protocolo 1866629
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 001.701/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 001.701/2026
O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada a usuária
em situação de vulnerabilidade e risco social, Srª. Vera Lúcia Inácio Ribeiro, no município de Vila Valério ES, de propriedade do Sr. EDIVALDO GONÇALVES DE JESUS , inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-04, com o valor de R$ 450 , 00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais.
ID CidadES Contratações: 2026.075E0500008.10.0018
Vila Valério - ES, em 10 de setembro de 2026.
EDECIR FELIPE Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Protocolo 1866637
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 001.659/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº
001.659/2026
O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de Imóvel Urbano destinado ao Aluguel Social para instalação do usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Sra INÊZ DOS SANTOS DA SILVA, no município de Vila Valério ES, de propriedade do Sra. JORDELINA MANZOLI VIEIRA , inscrito no CPF sob nº 991.XXX.XXX-20, com o valor de R$ 450 , 00 (Quatrocentos e cinquenta reais) mensais. ID CidadES Contratações:
2026.075E0500008.10.0019
Vila Valério - ES, em 10 de setembro de 2026.
EDECIR FELIPE Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Protocolo 1866655
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - PROCESSO Nº 001.665/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - PROCESSO Nº 001.665/2026
O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, Sr. Josemildo da Silva, no município de Vila Valério ES, de propriedade do Sr. GERSON RODRIGUES DOS SANTOS , inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-04, com o valor de R$ 450 , 00 (Quatrocentos e cinquenta reais) mensais.
ID CidadES Contratações:
2026.075E0500008.10.0020
Vila Valério - ES, em 10 de setembro de 2026.
EDECIR FELIPE Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Protocolo 1866664
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94