DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1867020

DECRETO Nº 1947-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa membros representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Espírito Santo e Defensoria Pública do Espírito Santo para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual, em conformidade com as disposições constantes nos Arts. 63 e 65, § 1º, da Lei Complementar nº 282, de 22/04/2004; e com as informações constantes do Processo E-DOCS nº 2026-W920W;

DECRETA :

Suplente: Daniela Cristina Abreu Jové de Araujo I.2 - Representantes do Poder Legislativo Titular: Katarinny Büge Rocha Suplente: Fabiano Burock Freicho I.3 - Representantes do Poder Judiciário Titular: Pedro Paulo Gondim Simmer Suplente: Ezequiel Turíbio I.4 - Representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Titular: Joana D’Arc Calmon Tristão Guzansky Suplente: Elizangela Peruchi Rampinelli I.5 - Representantes da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Titular: Vinícius Chaves de Araújo Suplente: Ivan Mayer Caron II - CONSELHO FISCAL: II.1 - Presidente do Conselho Fiscal: Maria Ivonete Bezerra de Sá Thiebaut II.2 - Representantes do Poder Executivo Titular: Ademar Andreatta Suplente: Lucas do Nascimento Meirelles II.3 - Representantes do Poder Legislativo Titular: Amanda Gabriel de Oliveira Kiffer Suplente: Rodrigo Francisco Teixeira de Miranda II.4 - Representantes do Poder Judiciário Titular: Renato Tognere Ferron Suplente: Flávio Bezerra Sarmento II.5 - Representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Titular: Ana Maria Mai Suplente: Jacirlene Costa Gonçalo II.6 - Representantes da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Titular: Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Suplente: Leonardo Grobberio Pinheiro Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1867021

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

DECRETO Nº 1948-S, DE 10.09.2026.

Designar NILZAMARA ROSA TESCH OLIVEIRA

para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, no período de 14 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026.

Protocolo 1867022

Art. 1º Ficam designados para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do IPAJM, para o exercício do mandato do biênio setembro/2026 a outubro/2028, os membros titulares e os respectivos suplentes indicados como representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público do Espírito Santo e Defensoria Pública do Espírito Santo abaixo relacionados:

I - CONSELHO ADMINISTRATIVO:

I.1 - Representantes do Poder Executivo Titular: Rodolfo Pereira Netto

DECRETO Nº 1949-S, DE 10.09.2026.

Designar RODOLFO PÉRICLES NASCIMENTO para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026.

Protocolo 1867023

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94