DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

Conselho Curador da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, passa a vigorar a seguinte alteração: “Art. 1º [...]

SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo E-DOCS nº 2025-JLGOV,

[...]

VII - Conselho Estadual de Cultura - CEC:

Titular: Adriano Domingos Monteiro Suplente: Vacante [...]” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1867017

DECRETO Nº 1944-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 2191-S, de 13 de outubro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no exercício das atribuições previstas no Art. 91, Inciso III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo E-DOCS nº 2025-JLGOV,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 2191-S, de 13 de outubro de 2025, que nomeou membros para compor a Comissão Julgadora de Defesa Prévia de Infrações ao Meio Ambiente - COJIMA, para o exercício do mandato compreendido entre o mês de outubro de 2025 e o mês de setembro de 2027, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º [...]

[...]

V - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF

Titular: Wilmondes Magalhães de Oliveira Suplente: Cecília Santos Rabelo [...]” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 2192-S, de 13 de outubro de 2025, que nomeou membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações ao Meio Ambiente - JARI AMBIENTAL, para o exercício do mandato no biênio compreendido entre o mês de outubro de 2025 ao mês de setembro de 2027, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º [...]

[...] VI - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF Titular: [...]

Suplente: Fabricio Garcia Giori [...]” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 10 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1867019

DECRETO Nº 1946-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 91, Inciso XIX, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta no processo E-DOCS nº 2025-BFHH9, e

CONSIDERANDO os termos do Edital SEGER/ SEDU nº 17/2025, publicado em 30/07/2025, que homologou o resultado final, referente ao concurso público objeto do Edital SEGER/SEDU nº. 02, de 11/12/2024, publicado em 13/12/2024;

CONSIDERANDO os candidatos nomeados pelo Decreto nº 1443-S, publicado em 02/07/2026, que não tomaram posse no prazo legal;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITOS , de acordo com o Art. 16, § 10 da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, o Decreto nº 1443-S/2026, na parte referente aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento do cargo de Agente de Suporte Educacional do Quadro da Secretaria de Estado de Educação.

Protocolo 1867018

DECRETO Nº 1945-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 2192-S, de 13 de outubro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94