DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 336-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidora

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo 2026-D4BWD,

RESOLVE

DESIGNAR , a servidora FRANCISCA MORAES , nº funcional 3548120, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Especial do Serviço de Verificação de Óbitos, ref. QCE-04, localizado na Subsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, no período de 14 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, em substituição a titular, em razão de férias .

Vitória, 10 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1866943

PORTARIA Nº 337-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do Processo 2026-2G26Z,

RESOLVE

DESIGNAR o servidor LEONARDO CEZAR VIANA ,

nº funcional 4255836, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Trabalho Hospitalar B de Recursos Humanos, ref. QCE-06, do Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho - HDAMF, localizado na Subsecretaria de Estado de Atenção à Saúde - SSAS, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em substituição à titular, durante seu afastamento por licença de gestação e respectiva prorrogação, nos períodos abaixo discriminados:

Vitória, 10 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1866946

CONVOCAÇÃO CES

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (CES - ES) convoca os(as) conselheiros(as) para a 279ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), no período de 14h00 às 18h00, na Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 2025, bairro Bento Ferreira, Vitória-ES.

PAUTA DA 279ª (DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA)

DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2026 (quinta-feira) LOCAL: AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - VITÓRIA-ES HORÁRIO: INÍCIO: 14H00MIN.

EXPEDIENTE DO DIA:

ITEM 01 - Aprovação: Pauta da 279ª Reunião Ordinária

ITEM 02 - Informes da Mesa Diretora Ofícios Enviados, Recebidos e Atos Normativos Agendamento e utilização do veículo do CES Novas Entidades Representantes Recomposição das Comissões Transmissão das reuniões ordinárias pelo YouTube

ITEM 03 - Relato das Comissões: Tempo: 5 min. (cada comissão) Relatoria: Coordenadores das Comissões e Comitês.

ITEM 04 - Aprovação: ATA da 278ª (DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA) Tempo: 10 min. Relatoria: Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo

ITEM 05 - Apresentação do Plano de Ação - El Niño Tempo: 20 min. Relatoria: Orlei Amaral Cardoso

ITEM 06 - Apresentação - Ouvidoria SUS no Estado do Espírito Santo Tempo: 15 min. Relatoria: Leyliany Moraes da Silva

ITEM 07 - Apresentação e Proposta de Recomendação para os Municípios Tempo: 10 min. Relatoria: Roziani Pereira

ITEM 08 - Apresentação e Aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão) Tempo: 10 min. Relatoria: Antonio Carlos Nogueira

ITEM 09 - Informes Gerais

Próxima 280ª reunião ordinária do Pleno CES-ES, Data: 15/10/2026

Local: Auditório do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo, às 14H00MIN.

Vitória, 10 de setembro de 2026.

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO

Presidente do Conselho Estadual de Saúde CES/ES<#DIOES#1866659#20#2019328/> Protocolo 1866659

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94