DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
24
Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
Lote: 1
Empenho: 2026NE01772 Valor: R$ 9.450,00
Informações: através do e-mail hinsg.licitacoes@ saude.es.gov.br, ou tel. (27) 3636-7585, de 08 as 17:00h.
Vitória/ES, 10 de setembro de 2026.
Rafaella Venâncio Ferraz Cupertino DIRETORA GERAL DO HINSG
Protocolo 1866801
O processo em referência está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://e-docs. es.gov.br/Processo/Protocolo/ 2026 - L24DG .
LEONIDIA COSTA DE LMEIDA CANDIDO Diretor Geral do HRAS
(*) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1865985
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM
Contratante: HINSG (SESA) Processo: 2025-L06N5 Pregão : 0093/2025
ID: 2025.500E1900001.01.0071
Ata e Registro: 0266/2026
Objeto: MATERIAL HOSPITALAR, EXCETO MEDICAMENTOS Empresa: KYLIMP HOSPITALAR LTDA AFM Nº : 1395-2026
Lote: 8 Empenho: 2026NE01769 Valor: R$ 22.100,00
Informações: através do e-mail hinsg.licitacoes@ saude.es.gov.br, ou tel. (27) 3636-7585, de 08 as 17:00h.
Vitória/ES, 10 de Setembro de 2026.
Rafaella Venâncio Ferraz Cupertino DIRETORA GERAL DO HINSG
Protocolo 1866874
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 2026.000013.44917.01. Fundamentação Legal : Adesão Ata de Registro de Preços nº 00020/2025- Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), Pregão Eletrônico nº 90024/2025.
Processo nº 2025-JGGG8/PCES Processo nº 2026-L24DG/ HRAS
Contratante : HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES/SESA. Contratada : COMERCIAL MERLO LTDA. CNPJ : 35.011.492/0001-03.
Objeto : Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado de 12.000, 18.000, 24.000 e 36.000 BTU’s. Valor global : R$ 191.072,20 (cento e noventa e um mil e setenta e dois reais e vinte centavos).
Vigência : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, a contar 10 / 09 / 2026 à 10 / 09 / 2027 .
Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho nº 20.44.901.10.302.0061. 1051, Elemento de Despesa nº 449052 Equipamentos e Material Permanente para o exercício de 2026.
PUBLICAÇÃO DO 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO NUMERO INTERNO HJSN - 0013/2025
Processo nº : 2025-3D7PF
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°0013/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos da legislação aplicável. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027 Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02; Informações através do: E-mail [email protected] Telefone (27)3732-2900 Baixo Guandu-ES, 10/09/2026
Saulo Moreira Ferreira Diretor Geral - HJSN
Protocolo 1866170
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -PORTARIA Nº 1031-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nº 81151799/77142608, que apura a pratica do ilícito administrativo capitulado no art. 221, inciso XXI, da Lei Complementar n° 46/1994:
RESOLVE:
DECLARAR a incompatibilidade da ex-servidora MARIA DO CARMO TEIXEIRA FERREIRA BRITO , nº funcional 2861852 , para nova investidura em cargo ou função pública estadual, por 03 (três) anos e 06 (seis) meses, nos termos do art. 240 da Lei Complementar N° 46/1994, a partir da publicação.
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1866209
PORTARIA Nº 1032 - S , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94