DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 075/2025 Processo nº: 2025-4BV3M
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Convenente: Instituto Abequar.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de setembro de 2026, para 31 de janeiro de 2027.
Vitória, 10 de setembro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
ATA DE JULGAMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 23/2025 - Nova Cena: Mostras e Festivais
A Secretaria de Estado da Cultura torna pública a Ata de Julgamento de Recursos e Ato de Convocação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 89CR1 . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.
Vitória, 10 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1866472
Protocolo 1866362
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -Edital 002/2026 - Edital de Premiação por Trajetória da Política Nacional de Cultura Viva
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-78K92. A íntegra do resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).
Vitória, 10 de setembro de 2026.
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
ATA DE JULGAMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 06/2025 - Meu Primeiro Edital
A Secretaria de Estado da Cultura torna pública a Ata de Julgamento de Recursos e Ato de Convocação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 11J7D . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.
Vitória, 10 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1866703
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -Protocolo 1866802
PORTARIA nº 071-S, de 10 de setembro de 2026
Edital 003/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-S7XLW. A íntegra do resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).
Vitória, 10 de setembro de 2026.
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1866808
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO SECULT nº 001/2025
A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público o resultado preliminar do Credenciamento de Profissionais Especializados para atuarem como Pareceristas na Análise Técnica das propostas culturais submetidas à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC, considerando as inscrições encaminhadas entre os dias 15/05/2025 a partir das 18h até 15/08/2025 ás 18h - Terceira composição da demanda. A íntegra do resultado está disponível no site da Secult.
Vitória, 10 de setembro de 2026. Leticia Schuwartz Deps Agente de Contratação Portaria 091-S de 23 de junho de 2026
Protocolo 1866951
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA , ABASTECIMENTO , AQUICULTURA E PESCA , usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo relacionada foi aprovada na Avaliação Especial de Desempenho;
R E S O L V E :
DECLARAR estável, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, a servidora efetiva, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.
| Nº Funcional | Nome | Cargo | Data Estabilidade |
|---|---|---|---|
| 4797540/1 | MARIANA GONÇALVES PIRES LOPES |
Analista do Executivo |
21/07/2026 |
Vitória, 10 de setembro de 2026. ENIO BERGOLI DA COSTA Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 1866942
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94