DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
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e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, não poderão sua publicação. solicitar prorrogação da vigência que ultrapassem Vitória, 10 de setembro de 2026 o prazo de 30 de abril de 2027 estabelecido pela FERNANDA MOTA GONÇALLO Resolução CNAS/MDS nº 231, de 26 de março de Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e 2026. <#DIOES#1866912#44#2019622/> Desenvolvimento Social Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de Protocolo 1866912
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 083/2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975, Resolve :
Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias Integrais, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir o servidor abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Excluir | Incluir |
|---|---|---|---|---|
| Eduardo Siqueira Tosato |
4430336 | 2025/2026 | setembro/2026 | dezembro/2026 |
Art. 2º CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Período de Férias | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|
| Cláudia Pessin Machado Vieira |
3846547 | 2025/2026 | 14 a 28/09/2026 | 15 dias - 1º fracio- namento |
| Ricardo Azevedo Masruha |
609757 | 2025/2026 | 14/09 a 13/10/2026 | 30 dias - integrais |
Vitória, 10 de setembro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1866363
Resumo do Termo de Colaboração 058/2026 Processo nº.: 2026- Q8FB5
Registro SIGEFES : 260684
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : Sociedade Santa Rita de Cássia - Lar dos Velhinhos.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, ofertado pela SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - LAR DOS VELHINHOS, por meio de despesas de custeio e investimento.
Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 671,99 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 3.3.50.43 e 4.4.50.42
Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Vitória, 10 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1866741
Resumo do Termo de Colaboração 067/2026 Processo nº.: 2026-F884P Registro SIGEFES : 260686
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE B.S.FRANCISCO - APAE. Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco, por meio da realização de despesas de custeio e investimento. Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 309,05 (trezentos e nove reais e cinco centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 3.3.50.43 e 4.4.50.42 Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831. Vitória, 10 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1866763
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94