DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 029/2026

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. - CEASA/ES, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 14, inciso VIII do Estatuto Social,

RESOLVE:

Artigo 1º - Demitir, a pedido, o colaborador MARCOS PAULO GABLER, do cargo de Técnico em Informática, vinculado a Diretoria Administrativa e Financeira. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cariacica-ES, 10 de setembro de 2026

ANTONIO CARLOS CESQUIM DINIZ Diretor Presidente CEASA/ES

Protocolo 1866668

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2025-1SDS5.

Partes: DER-ES e SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual ES-388, Km 35, segmento 388EES0040, trecho INÍCIO DO PAVIMENTO (JOÃO GOULART) - ENTR. ES-060 (BARRA DO JUCU), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no município de Vila Velha/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº A.1473/2026.

Assinatura : 09/09/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral DER-ES

Protocolo 1866266

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-XSVJH. Partes: DER-ES e JOSÉ ALMIR FAZOLO.

Objeto: Autorizar a implantação de acesso ao empreendimento composto por quatro galpões para locação para fins comerciais, na área lindeira a rodovia ES-166 Km 3,4, lado esquerdo, sentido a ES-472, município de Venda Nova do Imigrante/ES. Licença para Implantação de Infraestrutura: nº A.1524/2026.

Assinatura : 09/09/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-geral do DER-ES

Considerando o disposto no Decreto nº 4922-R, de 09 de julho de 2021, que instituiu a Política Estadual de proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Rabello de Sousa como Encarregada Interna, para atuar como canal de comunicação entre o Comitê Encarregado Central e os titulares dos dados, bem como exercer as demais funções previstas no art. 41 Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Art. 2 ° Fica revogada a Portaria Nº043-S, de 26 de julho de 2024.

Art. 3 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 10 de setembro de 2026.

VICTOR RICCIARDI ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Protocolo 1866924

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO :

2026.000057.41101.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

Processo N °: 2025-52KDM

Forma de Contratação:

Contratação com fundamento nos itens 7.34 a 7.37, do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Contratado: Cabala - Soluções Governamentais LTDA

CNPJ: 39.606.986/0001-83

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veículo Automotor Utilitário 4 x 4 para apoio às atividades do Programa Reflorestar

Valor Global: R$ 259.870,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais)

Data de assinatura: 10/09/2026

Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e o prazo de execução contados a partir da Ordem de Fornecimento Fonte: 754

Vitória, 10 de setembro de 2026. Victor Ricciardi Rocha

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

Protocolo 1866327

Protocolo 1866276

PORTARIA Nº 077-S, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais,

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 370-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL

DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94; RESOLVE:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94