DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

Designar , RODRIGO DE AGUIAR LIMA , número funcional 4490908, para responder pelo cargo de Subgerente da Subgerência de Patrimônio e Transportes do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, no período de 13 a 27.10.26, por motivo de afastamento do titular.

Cariacica, 09 de setembro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA

Protocolo 1865998

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 371-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL

DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94; RESOLVE: Designar , ALINE PITOL CHAGAS , número funcional 2960877, para responder pelo cargo de Subgerente da Subgerência de Mineração do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, no período de 13 a 27.10.26, por motivo de afastamento do titular.

Cariacica, 09 de setembro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA

Protocolo 1866005

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 373-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 560, de 30 de junho de 2010, a Instrução Normativa 03-N, de 12 de julho de 2010 e a Instrução de Serviço nº 258, de 12 de julho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL , referência FGE, criada na Lei Complementar nº 560, de 30 de junho de 2010, constituindo a Equipe de Atendimentos a Acidentes Ambientais deste Instituto, referente à Escala de Plantão do mês de SETEMBRO / 2026 , conforme processo nº EDOCS Nº 2021-RZ1F6.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço vigora no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.

Cariacica, 09 de setembro de 2026

MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA

Protocolo 1866009

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 374-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais, RESOLVE :

DESIGNAR , nos termos da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LEONARDO PAGANOTI MARINATO , número funcional 2598426, para responder pela gestão da Área de Proteção Ambiental Guanandy - APAGUA, do Instituto Estadual de Meio Ambiente.

Cariacica, 09 de setembro de 2026.

MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL-IEMA

Protocolo 1866481

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 049 / 2026

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007,

RESOLVE :

EXONERAR , RAFAELA MAIA DE SOUZA do cargo Comissionado de Assessor Especial Nível IV da ADERES.

Vitória, 09 de setembro de 2026

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral

Protocolo 1867006

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 050 / 2026

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007,

RESOLVE :

NOMEAR ISTERLIANE DE SOUZA para exercer o cargo Comissionado de Assessor Especial Nível IV da ADERES.

Vitória, 09 de setembro de 2026

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral

Protocolo 1867007

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94