DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
52
Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
Resumo do Termo de Fomento SEDH 003/2026
Processo nº : 2026-BMSSM
SIGEFES : 260695 Administração Pública : Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Organização da Sociedade Civil : Instituto Elimu Professor Cleber Maciel
Objeto: a oferta de oficinas de escrita criativa com jovens da Rede Afirmação, com foco em direitos humanos e no desenvolvimento de competências de escrita para a redação do ENEM.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RESOLUÇÃO CA N ° 005 / 2026 , Processo n° 2021-742ZD, Conhecer do Recurso Administrativo e, no mérito dar-lhe parcial provimento para reformar em parte a decisão, afastando a incompatibilização pelo prazo de 02 (dois) anos para nova investidura em cargo ou função pública estadual e mantendo a penalidade de demissão aplicada a Kenedy Reis Vieira, pela autoridade administrativa do IASES. Vitória/ES, 04 de setembro de 2026.
Marcela de Azevedo Bussinguer Presidente do Conselho de Administração do IASES
Protocolo 1866846
Vigência: a partir do dia posterior da data de publicação até 31/12/2026.
Dotação orçamentária: 10.48.101.14.422. 0040. 2344 Elemento de Despesa: 335041. Fonte: 500.
Em 10 de setembro de 2026
KAROLAYNE CESQUIM PIASSI Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 1866843
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0573 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. O PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO -
IASES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por nomeação, na forma da Lei e, consoante ao que está consignado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X e nos Artigos 251 e 252 da Lei Complementar Estadual Nº 046/94.
R E S O L V E:
EDITAL 005/2025 - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH, torna pública o resultado final dos candidatos nas etapas de Documentação Comprobatória e Investigação Social , após análise de recursos referente a quarta convocação realizada em 05/05/2026, do processo seletivo Edital 005/2025 - Agente Socioeducativo Região: metropolitana, norte e sul.
1 - Os detalhes e informações completares sobre a referida publicação serão divulgados no site oficial: www.selecao.es.gov.br. Vitória/ES, 10/09/2026 Fábio Modesto de Amorim Filho Diretor-Geral do IASES
Protocolo 1866626
RESOLUÇÃO CA N ° 003 / 2026 , Processo n° 2019-LP953, Conhecer do Recurso Administrativo e, no mérito negar-lhe provimento, mantendo, assim, a penalidade aplicada ao servidor Fabricio Pereira de Oliveira, pela autoridade administrativa do IASES. Vitória/ES, 04 de setembro de 2026.
Marcela de Azevedo Bussinguer
Presidente do Conselho de Administração do IASES
Protocolo 1866826
RESOLUÇÃO CA N ° 004 / 2026 , Processo n° 2022-BN57D, Conhecer do Recurso Administrativo e, no mérito negar-lhe provimento, mantendo, assim, a penalidade aplicada ao servidor Alexandre Silva Almeida, pela autoridade administrativa do IASES. Vitória/ES, 04 de setembro de 2026.
Marcela de Azevedo Bussinguer Presidente do Conselho de Administração do IASES
Protocolo 1866834
Art. 1º - NOTIFICAR PELA 3ª VEZ , por meio do presente edital, o ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , para comparecer como acusado em seu INTERROGATÓRIO , que ocorrerá no dia 18 / 09 / 2026 , às 15h00min , na Primeira Comissão Processante da Corregedoria/ IASES, sito à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício das Repartições Públicas, 4º andar, Vitória/ ES, Centro, CEP 29010- 002;
Art. 2º - O ex-servidor acusado FERNANDO RIBET SAIBEL não comparecendo para seu interrogatório a partir da terceira e última publicação do edital, será nomeado o defensor dativo NICOLAS DE OLIVEIRA PEREIRA para que proceda e apresente defesa escrita, nos termos do art. 268, § 1º e 2º da Lei Nº 46/94;
Art. 3º - Cientifico ainda que Vossa Senhoria será considerado NOTIFICADO a partir da terceira e última publicação deste edital;
Art. 4º - NOTIFICAR o servidor acusado SILVIO
RODRIGUES NERES para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 10h00min ; Art. 5º - NOTIFICAR o servidor acusado MARCELO JANSEN PEREIRA para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 11h00min ;
Art. 6º - NOTIFICAR o servidor acusado ISMAEL THOME BALDAN para comparecer em seu Interrogatório perante esta Comissão, no dia 18/09/2026, às 14h00min ; Vitória (ES), 04 de setembro de 2026.
ALISSON GUILHERME ERDMANN
Presidente da 1ª CP/IASES
Protocolo 1865294
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0579 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94