DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1
Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
Edição N26.807
DIVERSOS
Defensoria Pública do Estado - DPES -
PORTARIA DPES Nº1244, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Defensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº1241, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Rafaela Farias Viana Magnata para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 07/2026, no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica - 9ª Vara Criminal (processos) , no período de 11.09.2026 a 30.09.2026 .
Vitória, 10 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1866552
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto , para atuar na 3ª Defensoria Pública Criminal de Serra , no período de 11.09.2026 a 30.09.2026.
Vitória, 10 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1866683
PORTARIA Nº. 1237, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
PORTARIA DPES Nº1242, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Lucas Andrade Maddalena , para atuar no Grupo de Atuação Criminal Residual , no período de 10.09.2026 a 30.09.2026.
Art. 1º. AUTORIZAR , na forma do artigo 25, §3º da Lei Complementar Estadual nº. 282/2004, o afastamento para aposentadoria de MAURO FERREIRA , a partir de 11/09/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 10 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1866833
Vitória, 10 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1866599
PORTARIA DPES Nº1243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no Grupo de Atuação Criminal Residual , revogando-se a Portaria DPES Nº 1188, de 31 de agosto de 2026.
Vitória, 10 de setembro de 2026.
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1866610
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 000848/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO 000167/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: COUTINHO PNEUS LTDA
OBJETO: Fornecimento de material para manutenção de veículos
VALOR TOTAL: R$ 984,12 (novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357 - 3.3.90.30 - 39 para o exercício de 2026.
Vitória, 09 de setembro de 2026 LORRAINE DE FREITAS
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Protocolo 1866031
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94