DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021 PROCESSO SEI Nº 0000795/2025

CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE SERRA-ES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de setembro de 2026.

Vitória, 10 de setembro de 2026.

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1866825

PORTARIA DPES Nº 1236, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DEFERIR o gozo de férias do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público(a) OLGA DE ALMEIDA MARQUES nos dias i. 22/09/2026 a 16/10/2026 (2023/2024) ii. 19/10/2026 a 23/10/2026 (2024/2025), e suspender 25 (vinte e cinco) dias por necessidade do serviço público, e DESIGNAR , em substituição, na forma do art. 6º-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Mariana Farias Dutra Portes , para responder pelo Núcleo de Execução Penal - NEPE , e a Exma. Defensora Pública Flavia Agnoletto Freitas , para responder pela 1ª Defensoria Pública de Órfãos , Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Vitória.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1866465

PORTARIA DPES Nº 1239, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Daniela Machado Secioso Borgo nos dias úteis compreendidos no período de 18/09/2026 a 25/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Carolina Pazos Moura , para responder pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Cariacica .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1866688

PORTARIA DPES Nº 1240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória do (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Gustavo Henrique Marcal nos dias 21/09/2026 a 25/09/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B,

II, da Resolução CSDPES nº 002/2014 o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Humberto Carlos Nunes , para responder pela Defensoria Pública da Infância e Juventude de Guarapari , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Simone Costa de Rezende , para responder pela Defensoria Pública Cível e Fazendária de Itapemirim .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1866693

PORTARIA DPES Nº 1238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGAR, parcialmente, a PORTARIA DPES Nº 1100, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, publicada em 14 de agosto de 2026, no que se refere ao gozo de licença compensatória no dia 11/09/2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1866787

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 020/2023

A Subdireção Geral da Secretaria - Supervisão do Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Termo de Aditivo, conforme descrito abaixo:

CONTRATANTE : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CONTRATADA: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO nº 020/2023, por um período de 12 (doze) meses.

VALOR: O valor do Termo do Aditivo é R$ 6.842,68 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2026 estendendo-se até 10 de setembro de 2027.

PROCESSO: 11194/2026.

ELEMENTO DE DESPESA :

3.3.90.40. ATIVIDADE: 2001. Id CidadES: 2023.500L1100001.10.0004

Secretaria da Assembleia Legislativa em, 09 de setembro de 2026.

DIONATAN CORDEIRO HERMOGENIO Subdiretor Geral da Secretaria

Protocolo 1866106

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94