DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

VIVARELLA LOGISTICA E SERVICOS LTDA , CNPJ

nº 06.183.954/0001-63, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 80586/2024, a Licença Municipal de Operação nº 1971/2026, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividade de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos.”, na localidade da Rua G, s/n°, Cercado de Pedra, Bairro Civit II, Munícipio da Serra -ES.

Protocolo 1859971

atividade: TERRAPLANAGEM (CORTE E ATERRO) E POLIMENTO, RESINAGEM E APARELHAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, localizada Zona Rural, Alto São José, Atílio Vivacqua, ES. ATILIO VIVACQUA - ES, 29.490-000.<#DIOES#1862689#3#2015023/>

Protocolo 1862689

COMUNICADO

Associação Evangélica Beneficente Espirito SantenseAEBES, CNPJ nº 28.127.926/0008-38, rua Hermann Miertschink, 210, CEP: 29.645-000, Centro, Santa Maria de Jetibá, torna público que requereu da SECMAM, através do processo nº 2026-47GGH a Licença Ambiental de Operação, para atividade Hospital na localidade de rua Hermann Miertschink, 210, CEP: 29.645-000, Centro, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1862706

COMUNICADO

NAVA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS

LTDA , CNPJ n° 51.832.192/0001-23, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 90870/2025, a Autorização Ambiental Municipal n° 1981/2026, para a atividade de “Limpeza de terreno em área não abrangida por zona de proteção ambiental, em uma área 10.038,95 m²”, em área cadastrada no INCRA sob n° 505.021.259-2, na localidade da rua Porto de Tubarão, Civit I, s/n°, Município da Serra - ES.

Protocolo 1861571

COMUNICADO

ESPÍRITO SANTO IMÓVEIS OLIVEIRA LTDA , CNPJ

n° 05.337.193/0001-94, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 87558/2025, a Autorização Ambiental Municipal n° 1980/2026, para a atividade de “Limpeza de terreno em área não abrangida por zona de proteção ambiental, em uma área de intervenção de 54311,00 m²”, em área cadastrada no INCRA sob n° 950.041.435.473-0, na localidade da rua Porto de Tubarão, Civit I, s/n°, km 253, Município da Serra - ES.<#DIOES#1861586#3#2013811/>

COMUNICADO ECLISSE BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº

09.383.511 / 0001 - 04 , torna público que Obteve da PMVV/SEMMA, LMAR N° 190/2026 (Processo nº 86089/2026) para desenvolvimento da atividade de estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, exclusivamente em galpão fechado, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), sem atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos. (cód.22.09) - Classe S, na Rua F, 215, São Conrado, Vila Velha - ES.

Protocolo 1862730

Marcos Marchioro torna público que obteve da SEMMA a Licença Ambiental Simplificada - LS 024/2026, válida até 06/08/2030, para Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos, situada Córrego Saudoso, Capivara, Vargem Alta - ES.

Protocolo 1861586

Protocolo 1862969

COMUNICADO

“ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DO ESPELHO ”, CNPJ nº 15.129.689/0001-26, torna público que REQUEREU , por meio do Processo nº 95849/2026, à PMVV / SEMMA , LMAR-S, para desenvolvimento da atividade de Condomínio predominantemente vertical (cód. 18.04) - Classe S, na Rua Itaoca, S/Nº, Lotes 02 e 03 da Quadra 36, Bairro Praia de Itaparica, CEP: 29.102-205, Vila Velha/ES.

Pedro Paulo Junior Ardisson torna público que obteve da SEMMA a Licença Ambiental de Regularização - LAR 023/2026, válida até 18/08/2028, para Despolpamento / descascamento de café, em via úmida, situada em Vila Maria, Vargem Alta - ES.

Protocolo 1862980

Protocolo 1862292

COMUNICADO

COMUNICADO

ALCEMI GOMES DE ALMEIDA - CPF: * 957 , torna público que OBTEVE da SEMMA DE ATILIO VIVACQUA, por meio do processo E-Docs 2026-Q78XO, Processo SEMMA N° 260, LICENÇA PRÉVIA - LP N ° 01 / 2026 E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 01 / 2026 , VÁLIDA ATÉ:14/06/2030, para a

FERNANDO PEREIRA COLA torna público que requereu da SECMAM, através do processo nº 2026-5CTG7 a Licença Municipal Ambiental de Regularização para atividade de central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais; packing house e terraplanagem, localizado em Alto Jetibá. Caramuru, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1863750

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94