DOEES 11/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

ADERVANDO JOSÉ VERONESI torna público que requereu e obteve da Prefeitura de Santa Leopoldina - Secretaria de Meio Ambiente e Projetos Especiais, através do processo nº 125 / 2025 , a LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO (LMR) Nº 030 / 2026 para a atividade de “ PRODUÇÃO ARTESANAL DE ALIMENTOS ”. Monte Alegre, Zona Rural, s/nº, Santa Leopoldina/ES - CEP: 29.640-000.

Municipal de Instalação, através do processo nº 6908598/2026, para Construção de Edifícios, com validade até 26/08/2030 para a Rua Desembargador José Fortunato Ribeiro, nº 50, Mata da Praia, Vitória/ ES.

Protocolo 1864451

COMUNICADO

Protocolo 1863753

EDIFICIO SP1006A ITAPUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA , CNPJ nº 44.551.259/0001-04, torna público que obteve, da PMVV/SEMMA, LMAR para desenvolvimento da atividade de Condomínio predominantemente vertical (cód. 18.04) - Classe I, na Av. Hugo Musso, <#DIOES#1863868#4#2016301/>nº 0, Itapuã, Vila Velha - ES.

FELIPE DA CONCEIÇÃO TOREZANI, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do processo n.° 6636/2026, a Licença Ambiental de Simplificada - LAS n.° 17/2026, para atividade de terraplanagem para construção de residência unifamiliar, na localidade de rua João da Páscoa, s/n.°, Bairro Marista, Colatina-ES.<#DIOES#1864910#4#2017454/>

Protocolo 1864910

Protocolo 1863868

COMUNICADO

A empresa SINOCHEM AGRO DO BRASIL LTDA. , estabelecida à Avenida Paulista, n° 726, Bairro Bela Vista, Andar 13 - Conj. 1303, CEP 01.310-100, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o n° 15.191.053/0001-04, vem tornar pública sua intenção de requerer o cadastro estadual dos seguintes produtos agrotóxicos no IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo: CHAKAY 125 SC, COMPERT 240 EC, KOVAN 240 EC.

65.990.590 DAVI NOGUEIRA MORAES, CNPJ nº 65.990.529/0001-45, torna público que está requerendo à PMVV/SEMMA, LMAR para desenvolvimento da atividade de Lavagem, lubrificação e estética automotiva (cód. 5.07) - Classe I, na Av. Santa Leopoldina, nº 1644, CEP 29102-906, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES.

Protocolo 1864968

Protocolo 1864030

COMUNICADO RODRIGO STOFEL MOREIRA , torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. Nº 18762 / 26 , a Licença Municipal de Regularização para a atividade de Terraplanagem , na localidade de Av Antonio Freire, s/n, Marcilio de Noronha, Município de Viana - ES.

Protocolo 1864051

COMUNICADO

A empresa Bio Controle Métodos de Controle de Pragas Ltda, CNPJ nº 01.841.604/0001-23, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto agrotóxico Cera Trap registrado no Mapa sob o nº 07426.

Protocolo 1864056

L D BELISARIO - PROVENI, CNPJ nº 46.894.064/0001-84, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR para desenvolvimento da atividade de clínica médica com procedimentos cirúrgicos (cód. 23.05) - Classe S, na Rua José Félix Cheim, nº 13, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES.

Protocolo 1864435

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MIVITA 008 SPE LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença

IMPACTO MOTOS LTDA, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã - SMMA, através do processo n° 2447/2023, a Licença Municipal de Regularização nº 03/2024, com validade de 02 (dois) anos, para a atividade de 5.07 - reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas localizado na Rua Atílio Dalla Bernardina, nº 207, Centro, Município de São Roque do Canaã - ES

Protocolo 1865129

ANTÔNIO SEVERINO CARLINI, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã - SMMA, através do processo n° 3788/2022, a Licença Municipal de Regularização nº 01/2023, com validade de 02 (dois) anos, para a atividade de 2.10 - Secagem Mecânica de Grãos Associadas à Pilagem, localizado no Sítio Alto Misterioso, Alto Misterioso, Santa Júlia, Zona Rural, São Roque do Canaã - ES.

Protocolo 1865162

COMUNICADO LA RONDINE ARMAZEM DO BRASIL LTDA, “CNPJ/CPF n°.” 66.462.088/0001-71, torna público que requereu da SEMMA, através, a(s) Licença(s) LICENÇA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO (LMA), para a atividade de Armazéns Gerais - Emissão de Warrant na localidade de CIVIT I, município da Serra - ES.

Protocolo 1865282

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94