DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.028069/2026-56, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora GLEYDS PEREIRA SILVA GALVAO, matrícula SIAPE nº 1787234, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação de Análise de Demandas de Complementação da Folha, da Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.028116/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, GISELLE COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2580963, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise de Demandas de Complementação da Folha, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19962.001008/2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora IARA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula Siape nº 2705972, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Divisão de Qualidade de Serviços da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000549/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2026, OTAVIO VIEGAS CAIXETA, matrícula Siape nº 1705401, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Societários, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000549/2026-28, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 14 de setembro de 2026, ROBERTO FRANCISCO DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 3474789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Societários, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 18001.003273/2026-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2026, CLERES BORGES BELÉM DE SOUZA, matrícula Siape nº 1754956, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Administrativa, código CCE 1.10, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.027342/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível superior, à servidora EMERÍUDA BARBOSA BORGES DE LIMA, matrícula Siape nº 0659590, ocupante do cargo de Psicólogo, em exercício na Divisão de Empregados Públicos e Anistiados da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19962.001007/2026-46, resolve:

Art. 1º Designar IARA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula Siape nº 2705972, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade de Serviços, código FCE 1.07, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.028069/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar GLEYDS PEREIRA SILVA GALVÃO, matrícula Siape nº 1787234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise de Demandas de Complementação da Folha, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, no Edital nº 5, de 10 de janeiro de 2024, na Portaria MGI nº 8.730, de 7 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.646, de 1º de outubro de 2025, no Edital nº 93, de 16 de junho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.567, de 7 de julho de 2026, com retificação publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2026, e, ainda, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação nº 1019591-71.2025.4.01.3400, conforme o Parecer de Força Executória nº 13796/2026/PRU1R/PGU/AGU e o que consta do Processo SEI nº 10199.009783/2026-18, resolve: Art. 1º Fica nomeada, sub judice, a pessoa candidata habilitada no primeiro Concurso Público Nacional Unificado, constante do Anexo I desta Portaria, para exercer o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe A, Padrão I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogocolaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-deservidores/documentacao-obrigatoria.

Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse.

§ 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 com as alterações promovidas pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 4º A lotação e o exercício da pessoa candidata nomeada por esta Portaria ocorrerá no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação.

Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO I

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091100042