DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

. .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.012540/2026-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, RYKCHARD NAVARRO LORCA, matrícula Siape nº 3499722, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de setembro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.069783/2026-50, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor ÍTALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA, matrícula Siape nº 1422061, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10951.005865/2026-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO BERTINO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1107322, do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, Categoria Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de setembro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19975.028999/2026-18, resolve: Art. 1º Exonerar, por desistência do estágio probatório, AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula Siape nº 1068710, do cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011996/2026-79, resolve:

DESIGNAR IVANE DE OLIVEIRA LOPES para exercer a função comissionada de Assessor da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 2.13, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 1.258, de 30 de março de 2023, na Portaria MIDR nº 3.478, de 7 de novembro de 2023, e com fundamento nos elementos constantes do Processo nº 59000.005740/2023-80, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas, na forma a seguir estabelecida: I - do Gabinete do Ministro:

a) titular: Nathalia Luize Feitosa Tobias; e

b) suplente: Renata Alves de Oliveira Carvalho;

II - da Assessoria de Participação Social e Diversidade, que o presidirá:

a) titular: Natalia Mori Cruz; e

b) suplente: Daniela Luciana da Silva;

III - da Ouvidoria:

a) titular: Paula El-Jaick de Barros Franco Yida; e

b) suplente: André Erik Vieira Freire;

IV - da Comissão de Ética Setorial:

• a) titular: Welliton Caixeta Maciel; e

b) suplente: Aline de Sales Lima;

V - da Secretaria-Executiva:

• a) titular: Delma Vital de Souza; e

b) suplente: Caroline Angélica Moreira Soares;

VI - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:

• a) titular: Regiane Cristine de Oliveira Morais; e

b) suplente: Maria Nádia Silva Costa;

VII - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:

• a) titular: Marina da Costa Ferreira; e

b) suplente: Giuliana de Abreu Correa;

• VIII - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial: a) titular: Manoel Júnior Ferreira Veloso; e

b) suplente: Rafaela Mendes Medeiros;

IX - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:

a) titular: Marcus José de Souza Ayres Rodrigues; e

b) suplente: Gianna Brito Santos Dias Vasconcelos;

X - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:

a) titular: Jorgiene dos Santos Oliveira; e

b) suplente: Erika de Almeida Leite;

XI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:

• a) titular: Carmen Lúcia Silva Couto; e

b) suplente: Eliane Cristina Silva de Oliveira;

XII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste: a) titular: Raquel Porto Santori; e

b) suplente: Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges; XIII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: a) titular: Raquel Crisna Basta Vieira Pontes; e

b) suplente: Gleicy de Sousa Costa; XIV - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: a) titular: Renata Rozendo Maranhão; e b) suplente: Alana Teles Nunes;

XV - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba: a) titular: Otávio de Oliveira Bezerra; e b) suplente: Mikaelly de Araújo Aquino. Art. 2º Ficam revogadas:

I - Portaria MIDR nº 374, de 24 de janeiro de 2024; II - Portaria MIDR nº 2.531, de 17 de julho de 2024; III - Portaria MIDR nº 3.256, de 27 de setembro de 2024; IV - Portaria MIDR nº 3.762, de 7 de novembro de 2024; V - Portaria MIDR nº 1.479, de 15 de maio de 2025; e VI - Portaria MIDR nº 10, de 2 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar DANIELLE SOUZA FERNANDES para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Comunicação Institucional da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10 nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017033/2026-89, resolve: Exonerar KAROLLANNE SANTOS DE LIMA do cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05, deste Ministério.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013470/2026-23, resolve:

DESIGNAR THAIS DUARTE DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Profissional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

GABINETE-SE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.016276/2026-08, resolve: DISPENSAR DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análises Territoriais da Coordenação-Geral de Análises Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

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