DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.012145/2026-21, resolve: DESIGNAR NATÁLIA CAMPOLINA BRASIL, matrícula SIAPE nº 1909507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico, da Coordenação de Monitoramento de Políticas, da Coordenação-Geral de Governança Estratégica, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.012372/2026-56, resolve:

DESIGNAR JORDANIO BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3530581, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da SecretariaExecutiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir do dia 08 de setembro de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010788/2025-59, resolve:

DISPENSAR, a partir de 04/09/2026, ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818742, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Relações Institucionais, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.011248/2026-73, resolve:

DISPENSAR, a partir de 02/09/2026, PAULO HENRIQUE RATES, matrícula SIAPE nº 2191023, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Técnicos e Comerciais, da Assessoria Especial Internacional.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação na comitiva oficial brasileira em missão ao Reino do Marrocos, por ocasião do Seminário Empresarial Brasil-Marrocos, no período de 14 a 19 de novembro de 2026, em CasaBlanca, Reino do Marrocos, com ônus para o MPA (Processo nº 21000.070658/2026-04).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002593/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de nível superior, de órgão setorial, à servidora ARIANNE BASTOS GARCIA FABRI, matrícula SIAPE nº 1516290, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da Gratificação que atualmente percebe. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.002616/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2026, a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002616/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, à servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001290/2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2026, o servidor DAVID MEISTER, matrícula Siape nº 1496694, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000373/2025-05, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 14 de setembro de 2026, a servidora RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula Siape nº 2792370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002593/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, de órgão setorial, ao servidor ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 1519234, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução com exercício na Coordenação de Serviços e Contratações, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da Gratificação que atualmente percebe.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002593/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA), de nível superior, de órgão setorial, ao servidor LUIZ FELIPE VENDRAMINI GOMES, matrícula SIAPE nº 1475116, ocupante do cargo de Analista Técnico do Executivo, com exercício na Coordenação de Logística e Gestão Documental da CoordenaçãoGeral de Logística, Contratações e Gestão Documental Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da Gratificação que atualmente percebe.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 14022.071631/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 14 de setembro de 2026, o servidor SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND, matrícula Siape nº 1691028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023 e o inciso V, do artigo 2º da Resolução do Conselho Diretor do IBGE Nº 18, de 30 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 8º e no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados em virtude do não cumprimento do prazo para posse previsto no parágrafo 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA nomeado(a) para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas pela Portaria nº 1050, de 19/06/2026 publicada no D.O.U. de 22/06/2026.

ALEXANDER MAGNO PINHEIRO COSTA nomeado(a) para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas pela Portaria nº 1050, de 19/06/2026 publicada no D.O.U. de 22/06/2026.

ALLINE SILVA DE CARVALHO nomeado(a) para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas pela Portaria nº 1050, de 19/06/2026 publicada no D.O.U. de 22/06/2026.

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