DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TIBERIO RIBEIRO DOS SANTOS nomeado(a) para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas pela Portaria nº 1050, de 19/06/2026 publicada no D.O.U. de 22/06/2026.

VICTOR MONTEIRO VALENTIM DE MOURA nomeado(a) para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas pela Portaria nº 1050, de 19/06/2026 publicada no D.O.U. de 22/06/2026.

VITOR NEVES GOMES nomeado(a) para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas pela Portaria nº 1050, de 19/06/2026 publicada no D.O.U. de 22/06/2026. WAGNER DA SILVA OLIVEIRA nomeado(a) para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas pela Portaria nº 1050, de 19/06/2026 publicada no D.O.U. de 22/06/2026.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, CLEITON SAMUEL SANTANA OLIVEIRA, CPF nº XXX.798.155-XX, matrícula nº 3483560, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/08/2026.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.719 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.880.797-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 31/07/2026.

Nº 1.720 - Designar ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, CPF nº XXX.549.793-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tucumã , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.721 - Designar GILSON GOIS SILVA JUNIOR, CPF nº XXX.469.845-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Propriá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.722 - Dispensar JOSE DE ANCHIETA TEIXEIRA TRINDADE, CPF nº XXX.607.493-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.723 - Designar PEDRO HENRIQUE SOARES DELMIRO, CPF nº XXX.378.224-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.724 - Dispensar SEBASTIAO JUNIOR DA CUNHA ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.888.252XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Rio Branco, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 10/09/2026.

Nº 1.725 - Designar LUCAS CASSIANO TEIXEIRA LINHARES PAES, CPF nº XXX.785.087-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.726 - Designar MILCA VIEIRA DE MATOS, CPF nº XXX.801.442-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.727 - Dispensar ANDREI DA SILVA ACIOLE, CPF nº XXX.004.747-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Portão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.728 - Designar ANDREI DA SILVA ACIOLE, CPF nº XXX.004.747-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Colombo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.729 - Designar PRISCILLA THOMAZINHO CARVALHO, CPF nº XXX.387.978-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência da Pesquisa Industrial Anual - Produto, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

Nº 1.730 - Designar JESSICA ADRYANNE ALVES DE ALBUQUERQUE MELO, CPF nº XXX.920.134-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.731 - Dispensar RAFAEL DE OLIVEIRA PAIVA, CPF nº XXX.288.316-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barbacena, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 14/08/2026.

Nº 1.732 - Dispensar ERICO FERNANDO SOARES DE BRITO, CPF nº XXX.159.046-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Janaúba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 14/08/2026.

Nº 1.733 - Dispensar JOSE EDUARDO GUAITOLINI ZANETI, CPF nº XXX.902.527-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mantena, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 06/07/2026.

Nº 1.734 - Dispensar TAIS GOMES DUARTE SANTANA, CPF nº XXX.147.056-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Salinas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 13/08/2026.

Na Portaria do Presidente, nº 1701, de 08/09/2026, publicada no D.O.U. de 10/09/2026, Seção 2, página 58, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 07/09/2026.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor VINICIUS DA SILVA MADRUGA, CPF nº XXX.022.580-XX, matrícula nº 2397759, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/09/2026.

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005204/2026-14, resolve:

Designar ROMULO DE AZEVEDO GOMES, CPF *.813.055-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005377/2026-32, resolve:

Designar MICHELE APARECIDA DE SOUSA REIS, CPF nº *.754.576-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005378/2026-87, resolve: Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES BERNARDES, CPF Nº *.749.191-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento da Contratação, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a delegação de competência contida no inciso II do art. 8º da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005214/2026-50, resolve:

Nomear SÉRGIO BUENO GOMES, CPF nº *.423.278-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Orçamento em Projetos Aeroportuários, da Coordenação de Gestão de Orçamento Aeroportuário, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50902.000889/2026-87, AUTORIZA, conforme deliberação do Conselho de Administração, o afastamento do País de PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF: *.476.905-, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para participação da 21ª Conferência Mundial Cidades e Portos, em Dunquerque/França, no período de 01 a 08 de novembro de 2026, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, na qualidade de assessor do Diretor ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, a fim de participar da Assembleia Geral Anual, Conferência e Exposição ACI World/ACI-LAC 2026; da reunião do Comitê Executivo da Comissão LatinoAmericana de Aviação Civil - CLAC; e de reunião institucional com o Diretor Regional do Escritório Regional Sul-Americano da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI/SAM, em Lima - Peru, no período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069234/2026-53.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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