DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 3.831 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANAINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774571, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.832 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANAINA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739230, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.833 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora JANAINA MENGAL GOMES FABRI, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1697131, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.834 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANAINA MORAES BRAGA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771828, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.835 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANAINA THOME DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1747442, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.836 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANAYNA BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1533228, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.837 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANDIRA MARCIA DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774501, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.838 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANE ADAILMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1780012, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.841 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANETE DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1739150, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.842 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANETE MARQUES LOPES GONCALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1533113, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.844 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANETE SENNA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1772017, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.867 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1771838, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.869 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOCELY DA COSTA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1653907, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.870 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JOCIARA GOMES DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1743963, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.872 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOEL MARCIO TEIXEIRA BALTAZAR, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia 24 horas, matrícula SIAPE Nº 3507056, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.874 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JONE BARROS VIANNA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774220, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 4.382 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JONES DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1532118, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2026, BÁRBARA VALE RIZZO, matrícula SIAPE nº 1247429, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0143, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA ARRUDA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1313387, Médica do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 44º Encontro Anual da Sociedade Europeia de Infecção Osteoarticular, na Cidade do Porto, em Portugal, no período de 15 a 20 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.011056/2026-11).

Nº 3.846 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JANISE DA PENHA FRANCISCO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1437761, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.847 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à JAQUELINE AGUIA ALVES SALAROLI, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1775453, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.848 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora JAQUELINE DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1772374 em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FABIO MANZINI CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1570223, Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, com a finalidade de participar de missão técnica de prospecção de soluções em infraestrutura hospitalar 4.0, dispositivos médicos e TICs voltadas à implementação da Rede Nacional de Serviços Inteligentes do SUS, em Xangai, Shenzen e Chengdu - República Popular da China, no período de 13 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133342/2026-83).

Nº 3.849 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JAQUELINE PIMENTEL DE SOUZA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774575, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.850 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JASIEL DE SOUZA CORDEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1773554, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.851 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JEANE MARCIA FAUSTINO TOMASIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774460, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do processo de implementação da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em Xangai e Shenzen - República Popular da China, e Seul - República da Coreia, no período de 13 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133626/2026-70).

Nº 3.852 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JEFFERSON BARROS DO AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1774481, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.854 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JEFFERSON DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1777972, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.860 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JENIFER ELISABETE DA SILVA VACCHIANO ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1744416, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.862 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JERFERSON BARRETO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1787826, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.864 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JOANA DA SILVA GOMES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1777974, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Nº 3.865 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, ao servidor JOAO ANTONIO MATHEUS GUIMARAES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 652335, em exercício no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do BID, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, página 59, do servidor NILTON PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2877663, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.124077/2026-42.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DE ALMEIDA GIL, matrícula SIAPE nº 6241986, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão à Europa no campo da oncologia, cujo objetivo é promover o intercâmbio de experiências e prospectar iniciativas de excelência em oncologia, em especial conhecer alguns Comprehensive Cancer Center que integram a pesquisa translacional, o ensino e a assistência de alta complexidade em oncologia, na cidade do Porto e em Lisboa - Portugal, e em Barcelona - Espanha, no período de 12 a 18 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25410.012032/2026-02.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

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