DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 4.401 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor AURELIO NEZINHO DE ARRUDA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 485767, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.402 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CARLITO OKENAZOKIE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 445736, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.403 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor DONATO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 485627, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.404 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDMILSON CLAUDIO PAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Artífice Especializado, matrícula SIAPE Nº 473845, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.405 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDSON BENEDITO DE SOUZA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1085096, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.406 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FLAVIO MELLO RANGEL, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 516578, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.407 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GILSON JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 486631, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.408 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JORGE DE CARVALHO CORREA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 481869, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.409 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE GOMES DE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE Nº 482164, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.410 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JUAREZ JUSTINO DE BARROS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 517137, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.411 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIZ CARLOS DA LUZ, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 486852, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.412 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA GORETH OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE Nº 473512, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.413 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SEBASTIAO AUGUSTO DE JESUS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 482814, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.414 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SEBASTIAO F R A N C I S CO MARCAL, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 504836, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.415 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor TARCISIO DE MORAES JARDIM FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 482857, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.416 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ZOZIMO MATIAS DE AMORIM, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 1085570, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá.

Nº 4.417 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ADILSON BENKE, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515408, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.418 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ADILSON DIRCEU DE CARVALHO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 515451, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.419 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANTONIO DOS SANTOS CADEIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 487778, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.420 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANTONIO SÉRGIO IORI, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 485465, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.421 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ATORONGET METUKTIRE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 446393, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.422 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor BENEDITO NASCIMENTO GOMES, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE Nº 474292, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.423 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ELBE JOSÉ DIAS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 485651, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.424 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ERONILDES ALVES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1107106, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.426 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GUMERCINDO FAGUNDES LOPES, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 486488, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.427 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ NETO DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 486691, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.429 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE Nº 472531, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.430 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor NHAKAPRU METUKTIRE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 446427, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso.

Nº 4.432 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ANICETO TSE R E W A DZ I , ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 444220, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante.

Nº 4.434 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor IVAIR ANTONIO PERATELLI, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 485317, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante.

Nº 4.436 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LINO TSERE U B U DZ I MORITU, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 445878, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante.

Nº 4.438 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROBERTO PEREIRA BRAVO, ocupante do cargo de Condutor de Lancha, matrícula SIAPE nº 1085402, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante.

Nº 4.439 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RUBENS DATSE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 446268, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante.

Nº 4.441 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor SEBASTIAO A EZ A N E , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 446288, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante.

Nº 4.443 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 444310, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante.

Nº 4.445 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE ANTONIO MATEUS DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 1208596, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami.

Nº 4.447 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MILTON MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 6467500, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.

Nº 4.449 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor YAWOT KAYABI, ocupante do cargo de Monitor de Saúde, matrícula SIAPE Nº 446913, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.

Nº 4.451 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor EDILSON GOMES LEAL, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1086916, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira.

Nº 4.453 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 446689, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira.

Nº 4.455 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor GUY CORTEZ ALVES ARAUJO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1086897, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira.

Nº 4.456 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora JACINTA MARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE Nº 445400, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira.

Nº 4.458 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE CIRO DE LIMA E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 1037687, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira.

Nº 4.460 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE GILMAR NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 500854, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira.

Nº 4.462 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA DE FATIMA TORRES SILVA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE Nº 478403, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira.

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