DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.908 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOAO BATISTA COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 507579, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.909 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 477594, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.910 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JOSE DE LIMA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 476393, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.911 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor JUSCELINO P O L I D O R I O, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 6431914, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.912 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 1085184, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.913 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCELO BUTKENICIUS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1084316, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.914 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCOS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 475583, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.915 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARIO MATIAS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 479937, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.916 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor OLIVERTO MEDINA , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 446243, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.917 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULINO BENITES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 507583, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.918 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PAULINO MONTIEL , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 446315, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.919 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor PORCIDONIO CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 477314, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.920 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ROBERTO DA SILVA E SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 507372, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.922 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 1084392, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul.

Nº 4.925 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor FRANCISCO MANOEL AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública , matrícula SIAPE nº 512369, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2026, VICENTE DE PAULA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 465492, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Contratos de Serviços e Fornecimentos Contínuos, FCE 1.11, código n.º 16.0203, da Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar, ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3342264, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva, FCE 3.15, código nº 16.0008, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARÃES.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NÉLIO CEZAR DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1568278, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de integrar missão oficial do ministro da Saúde em visita a instituições de saúde e em reunião com o Secretário de Saúde dos Estados Unidos Mexicanos, com o objetivo de dar seguimento às tratativas da pauta da cooperação bilateral em saúde, na Cidade do México - México, no período de 20 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.132628/2026-41).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4439083, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Adjunto, com a finalidade de integrar comitiva da Hemobrás em visita técnica a plantas industriais localizadas nas cidades de Chengdu e Kunming - República Popular da China, com o objetivo de promover o aprofundamento da cooperação industrial e o intercâmbio técnico entre Brasil e China sobre produtos sanguíneos, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.134117/2026-64).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora RENATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.749.152, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa Substituta do Hospital Federal da Lagoa - RJ (código 250105), cessando a subdelegação feita à servidora STELLA REGINA CARLETTI.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25033.000910/2026-83, resolve:

Dispensar a contar de 08 de setembro de 2026, FELISBERTO DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE 515235, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0048, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136694/2026-91, resolve:

Designar PAULO AMERICO MAMEDES LIMA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1542130, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, código nº 36.0005, do Gabinete, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135505/2026-62, resolve: Dispensar EMIL FRANSCISCO ALMEIDA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1100711, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Santarém, FCE 1.05, código nº 36.0234, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135204/2026-39, resolve:

Designar FERNANDO CROSARA VIEIRA AZARA, matrícula SIAPE nº 1059904, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Monitoramento e Avaliação em Ciência e Tecnologia em Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0015, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133343/2026-28, resolve: Designar ROSA AMÉLIA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 225680, para substituir, no período de 21 de setembro a 09 de outubro de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Técnico-Operacional, CCE 1.10, código nº 16.0537, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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