DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000870/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CELINA DE PAULA MENEZES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RUY MENEZES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0598739, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 07/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.007971/2026-49, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge CELESTE AIDA MENDES PROENCA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 25.07.2026, do(a) ex-servidor(a) ANTONIO CARLOS DE ANDRADA PROENCA, Matrícula SIAPE nº 6.235.424, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor DJALMA CALDAS MARQUES NETO, nascido em 27/08/1951, Matrícula Funcional nº 331513 e SIAPECAD nº 1003577, ocupante do cargo de Médico, grupo/cargo: 650/001, código da vaga 104165, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 11/07/1977, com proventos calculados pela MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019 do período contributivo, sem paridade, com fundamento no Art. 10, § 1º, III, da EC nº 103/2019 - Fundamento SIAPE 49030 - Compulsória.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º

Art. 3º A presente Portaria entra em vigência a partir de 28/08/2026, dia imediato àquele em que o servidor atingiu a idade-limite de permanência no serviço ativo. (Processo SEI nº 25018.001485/2026-38)

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.007977/2026-16, resolve:

Conceder pensão à cônjuge DIVA DE ANDRADE MONTEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 09/07/2026 do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0610996, Motorista Oficial, Nível Superior, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008061/2026-83, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MAURICIO VELOSO DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 20.05.2026, do(a) ex-servidor(a) ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.639.205, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.007709/2026-02, resolve: Conceder pensão ao cônjuge RENATO FIOCCHI RODRIGUES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 15/07/2026 da ex-servidora CATIA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 624.279, Agente Administrativo, Nível intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da exservidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve:

Retificar a Portaria HFB Nº 170, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 141, seção 2, em 29 de julho de 2026, Pág. 52, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária a EDVAL CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0633468, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus."; leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária a EDVAL CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0633468, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, por decisão judicial conforme parecer de força executória nº. 00700/2026/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU -Ação Judicial n° 5008730-32.2026.4.02.5101, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus."

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, à(o) SOLANGE DE MORAES PAULA, na qualidade de mãe do ex-servidor GLAUCIO DE MORAES PAULA, ocupante do cargo médico, matricula Siape 1329621, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 02/04/2022, com fundamento no inciso com fundamento no art. 217, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos termos do Parecer de Força Executória nº 00272/2026/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2022.Art. 2º Considerando, ainda, a Portaria GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU nº 109-A, de 15 de junho de 2026, que avocou para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro as competências administrativas e de gestão de pessoas remanescentes da gestão do Ministério da Saúde, incluindo a supervisão, orientação, execução e coordenação das atividades relacionadas à política de servidores ativos e inativos, entende-se que este Departamento possui competência para dar seguimento aos atos necessários à administração de assentamento funcional dos seus servidores, encaminho para as providências subsequentes.

Art. 3° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2022. (Processo nº 33374.076215/2022-26)

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria INTO/MS nº. 677, de 28/08/2026, publicada no DOU nº 164 de 31/08/2026, que declara vago o cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem da servidora LUCIANA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1746549. Onde se Lê: ..."agente administrativo" Leia-se: ..."auxiliar de enfermagem"

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GILCELLE ALMEIDA DE BARROS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Inovação, Tecnologia e Patentes, FCE 1.03, código nº 320099, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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