DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, consubstanciada pelo Decreto nº 12.934, de 15 de abril de 2026 e com fundamento na Resolução Regimental - RR nº 38, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, edição 163, página 134, de 28 de agosto de 2026, Processo SEI nº 33910.024041/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, da Função Comissionada Executiva de Assessor Especial - FCE 2.15, da DiretoriaAdjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.

Art. 2º Designar a servidora MIRELLA JORDAO AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1537232, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor - FCE 2.14, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES .

Art. 3º Dispensar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - CCE 1.09, da Divisão de Planejamento, Controle Interno, Gestão de Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES - DPLAG, da Assessoria de Gestão da DIDES - AGEST, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2026.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.028 Exonerar a servidora RENATA PATRICIA DE ABREU FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1568927, do cargo de Coordenadora, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

Nº 1.029 Nomear o servidor RAMON VIEIRA GALDINO, matrícula SIAPE nº 3522323, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo atualmente ocupado.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.030 ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492213, para participar do PMDA-ATC GMP Inspection Seminar 2026, em Tóquio, Japão, no período de 12/09/26 a 19/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 900/2026. (Processo nº 25351.926619/2026-34).

Nº 1.031 DIANA GRAZIELE DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1764019, para participar da missão técnica à China, coordenada pelo Ministério da Saúde, com vistas a contribuir para os diálogos e avaliações técnicas relacionados à implementação da futura Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Shangai e Shenzen, China, no período de 12/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 941/2026. (Processo nº 25351.930566/2026-56).

Nº 1.032 JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491407, para participar da missão técnica à China, coordenada pelo Ministério da Saúde, com vistas a contribuir para os diálogos e avaliações técnicas relacionados à implementação da futura Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Shangai e Shenzen, China, no período de 12/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 941/2026. (Processo nº 25351.930566/2026-56).

5ª DIRETORIA

O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 2° da PORTARIA N° 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 55, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. (...)

. .Membro .Instituição . .Joana Danielle Brandão Carneiro - Titular .Coordenação Geral de Saúde Bucal -Ministério da Saúde (CGSB/MS) . .Eliana Campelo Lago - Titular .Conselho Federal de Odontologia (CFO) . .Paulo Maurício Reis de Melo Júnior - Titular .Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) . .Tatyana Maria Silva de Souza Rosendo- Titular .Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . .Patrícia Maria de Faria e Silva- Titular .Vigilância Sanitária de Minas Gerais . .Anaclara Ferreira Veiga Tipple - Titular .Universidade Federal de Goiás (UFG) . .Thaís Cristine de Carvalho Araújo- Suplente .Vigilância Sanitária de Goiânia . .Mychelle Gurgacz- Suplente .Associação Brasileira de Radiologia Odontológica (ABRO) . .Janini Filgueira Rosas - Suplente .Sociedade Brasileira de Segurança do Paciente (SOBRASP) . .Liliana Donatelli - Suplente .Association for Dental Safety-Brasil (ADS) . .Claudia Dolores Trierweiler Sampaio de Oliveira Correa - Suplente .Programa Institucional de Qualidade e Segurança do Paciente (PROQUALIS/FIOCRUZ) . .Ricardo Viana Bessa Nogueira- Suplente .Colégio Brasileiro de Traumatologia e Cirurgia Bucomaxilofacial (CTBMF)

" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor ALUIZIO REINALDO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Ceará, FCE-4.05, código 500422. (NUP 25140.000329/2026-44).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25170.000208/2026-45, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIA SILVA RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, código 500515. Art. 2º Dispensar a servidora JULIA SILVA RAMOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, código FCE 1.07, Código 500518.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25170.000209/2026-90, resolve:

Designar a servidora SILVANA HELENA SERRA MUNIZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, código 500518.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor ISMAEL APARECIDO NOGUEIRA MORENO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de São Paulo, FCE 1.10, código 501018. (NUP 25290.000133/2026-36).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25140.000336/2026-46, resolve:

Designar a servidora FERNANDA MARIA SOUSA MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Ceará, FCE4.05, código 500433.

LENILDO DIAS DE MORAIS

110

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091100110