DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25140.000056/2026-38, resolve:

Designar o servidor RENATO VITOR DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, FCE 1.10, código 500420, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 4.481, de 24/11/2025, publicada no DOU nº 225, de 26/11/2026, e Portaria ME nº 244, de 15/06/2020, e pela IN nº 45/2020, resolve:

1. Restabelecer o pagamento da beneficiária LAURA LEITE VIEIRA DA SILVA, CPF: 104..-04, SIAPE 06180523 (pensionista), aniversariante no mês de maio que não realizou a prova de vida no período de vida no período de maio a 17 de agosto de 2026, suspenso na folha de agosto de 2026.

2. crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, resolve:

Art.1º. Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte da pensionista Ivonete Floriano da Silva, matrícula Siape 3333663, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020.

Art.2º. O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 936 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar de visita a Universidade de Yale como pesquisador colaborador na Yale School of Public Health. Assim como participar do 4º Dengue Endgame Summit anual, em seguida irá participar de atividades de pesquisa colaborativa em andamento, incluindo investigações virológicas, pesquisas laboratoriais e discussões científicas relacionadas a doenças infecciosas virais. Em New Haven e Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 11/09/2026 a 25/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000361/2026-77).

Nº 937 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de participar missão à Europa no campo da oncologia, 27ª Assembleia geral Anual (AGM) da Rede de Fabricantes de Vacinas de Países em Desenvolvimento (Developing Countries Vaccine Manufacturers Network (DCVMN), visitas técnicas a fabricantes farmacêuticos e biotecnológicos Jenkem Technology, Gan & Lee Pharmaceuticals, Bioworkshops, Aurisco Pharmaceutical, Tofflon Science and Technology Group e Zencore Biologics. Em Porto e Lisboa, Portugal, Barcelona, na Espanha e Tianjin, Pequim e Yangzho, na China, pelo período de 12/09/2026 a 02/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001553/2026-71).

Nº 938 - HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1971933, com a finalidade de participar de visita ao PICTIS, IHMT e participação GIMM FEST 2026. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 12/09/2026 a 21/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000822/2026-10).

Nº 939 - MARCEL IVAN RAMIREZ ARAYA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1340596, com a finalidade de participar como palestrante do IV Workshop do Grupo Argentino de Vesículas Extracelulares (GAVE 2026) e realiz experimentos em colaboração com o grupo da Dra. Carolina Poncini da Universidade de Buenos Aires. Na Argentina, pelo período de 16/09/2026 a 28/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000235/2026-61).

Nº 941 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar da Recepção da IWBI em homenagem à Comissão Global sobre Saúde e Qualidade do Ar Interno "Climate Week 2026", em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo período de 18/09/2026 a 24/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000362/2026-11).

Ministério do Trabalho e Emprego

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO MINISTRO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 845, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 73, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 128, Portaria nº 734 de 10 de julho de 2026, Seção 2, página 80, da servidora MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA , Tecnologista em Saúde Pública e Vice-presidente em Saúde Global e Relações Internacionais (VPSGRI), SIAPE nº 0463752.

Onde se lê: 11/07/2026 a 18/07/2026, inclusive trânsito.

Leia-se: 13/07/2026 a 17/07/2026, inclusive trânsito. (Processo n° 25380.003739/2026-14).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página - 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

23º -- JAINE BRUSCHI STYPULKOWSKI

Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro

43º -- ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA

44º -- MICHEL PEREIRA DOS SANTOS

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

MARIO SANTOS MOREIRA

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, os seguintes membros:

I - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Suplente: THAIS CARDOSO PEREIRA em substituição a Daniel Campos Antunes II - Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República Suplente: MARCO ANTÔNIO BALEEIRO ALVES em substituição a Dora Sugimoto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.212400/2026-79, resolve:

Designar BIANCA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1157056, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.207420/2026-15, resolve:

Designar LAURA RECART DE RECART ANTIQUEIRA, matrícula nº 1102438, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Pelotas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207052/2025-91, resolve: Dispensar, a contar de 12 de julho de 2026, LUÍS ARTUR MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 0001218, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

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