DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 67215.005559/2026-29 / Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001052026

RENATA DE SOUZA BARBOSA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Número do processo: 67278.002192/2025-76 / Objeto: Republicação do Pregão Eletrônico 94/2025 - Aquisição de MEDICAMENTO

Motivo da alteração: Para readequação da ordem dos itens no sistema e TR. Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002212026

FAGNER OLIVEIRA DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 217/2026 / Número do processo: 67278.003647/2026-51 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPACHOS PARA A SEÇÃO SUBSISTÊNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE C A N OA S

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002172026

DANYELLA ARAUJO FERNANDES RIBEIRO Agente de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Nº Processo: 67532.003527/2026-04.

Pregão Nº 90034/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a modernização do sistema central de climatização (substituição de central de ar-condicionado tipo vrf) do alojamento 4 do corpo de alunos (ca), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 639.997,03. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 347/2026

Número do processo: 67438.003333/2026-79 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Complementares e Oncológicos

Motivo da alteração: Para retificação de Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003472026

Modalidade: Pregão 348/2026

Número do processo: 67438.003333/2026-79 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Complementares e Oncológicos

Motivo da alteração: Para retificação de Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003482026

Número do processo: 67438.003333/2026-79 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Complementares e Oncológicos

Motivo da alteração: Para retificação de Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003232026

Número do processo: 67438.003333/2026-79 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Complementares e Oncológicos Motivo da alteração: Para retificação de Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003492026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 67201.004755/2025-54. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do manual de obras públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 152.954,19. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 67201.004751/2025-76. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do manual de obras públicas e normas da abnt associadas a cada serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2028. Valor Total: R$ 326.020,63. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 67612.016368/2025-29. Pregão Nº 90037/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.708.328/0001-86 - APTA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de engenharia para modernização integral de elevadores do CINDACTA I, do DTCEA-CY e do DTCEA-YS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 11/07/2028. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 1.248.601,48. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.016266/2021-07. Inexigibilidade. Nº 43/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da Vigência do Contrato Nº 052/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2026 a 29/11/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei N. º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2026 a 29/11/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 48.783,76. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo 67289.006243/2026-91. Fica a Empresa PARK NORTE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 44.259.439/0001-09, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão da apresentação de documentação sem qualquer relação com o certame, quando convocada para encaminhamento de proposta atualizada, mesmo diante das duas oportunidades concedidas para saneamento da incorreção, sem qualquer manifestação da Licitante. Conduta que, conforme o inciso II do §2°, do art. 6° da Portaria GABAER n° 623/GCA de 2023, caracteriza a infração de deixar de entregar documentação exigida no certame, amparada pelo subitem 14.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90049/2025, com fulcro no inciso IV do artigo 155 da Lei n° 14.133/2021. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 564 614 637 BR, o Ofício nº 105/ARC/6245, de 03/08/2026, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: [email protected].

Nº Processo 67289.006559/2026-82. Fica a Empresa C.L.A DOS SANTOS ESTUDIO, CNPJ 10.284.509/0001-67, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do não envio da proposta atualizada quando convocada pelo Pregoeiro, deixando de entregar a documentação exigida no certame, conduta caracterizada como irregularidade nos termos do subitem 14.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90009/2026, com fundamento no art. 155, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 564 614 889 BR, o Ofício nº 117/ARC/6523, de 14/08/2026, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: [email protected].

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 67289.005245/2026-62 / Objeto: Contratação de cessão de uso onerosa de áreas públicas para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001772026

Agente de contratação

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