DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 67510.015694/2026-48 / Objeto: Contratação de serviços especializados de comunicação visual, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo o fornecimento de materiais, fabricação sob medida, transporte, medição técnica, desenvolvimento de layouts, instalação, fixação, acabamento, limpeza e garantia de letreiros e elementos institucionais destinados ao Corpo de Cadetes da Aeronáutica - CCAER e ao Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS, nas dependências da Academia da Força Aérea.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001752026

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Nº Processo: 67540.002638/2026-96.

Inexigibilidade Nº 180/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: Prestação de serviços de credenciamento de empresas especializadas no serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), destinadas ao deslocamento de militares e seus dependentes em missões para tratamento de saúde, nas rotas entre Guaratinguetá/SP, São Paulo/SP, São José dos Campos/SP e Rio de J a n e i r o / R J.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031. Valor Total: R$ 222.250,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 67540.011986/2025-73 / Objeto: Aquisição de materiais para a Subseção de Combustível e Lubrificantes Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405001812026 THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a RUBENS RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR, CNPJ: 57.285.920/0001-10, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência entregue via Correios em 06 de Agosto de 2026, por meio do Ofício nº 30/ARC/12167, de 24 de julho de 2026, remetido ao endereço cadastrado no SICAF, Pregão Eletrônico SRP nº 90028/EPCAR/2024 - PAG: 67550.006160/2024-92, que será aplicada a mesma, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, art. 156, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17, 4.4.18, 4.4.30 a 4.4.32 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 13.2.1 Pregão Eletrônico SRP nº 90028/EPCAR/2024 - PAG: 67550.006160/2024-92.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 67720. 67720.009808/2024-83.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 1,72% (um vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 2.271,06 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e seis centavos). Vigência: 09/09/2026 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.630,01. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 685/2026 / Número do processo: 67720.000845/2025-98 / Objeto: Contratação do serviço de limpeza do Hotel do ICEA

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605006852026

BASE AÉREA DE FORTALEZA

Notificação de Abertura de PAAI

A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Coronel Aviador SANDRO SADIQUE ADI , nomeado pela PORTARIA BAFZ N° 137/ACI, DE 28/10/2025, publicada no Boletim Interno nº 213, de 12 de novembro de 2025, em virtude desta estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua ciência pelos meios formais, NOTIFICA a empresa NOTIFICA e deixa ciente a empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA CNPJ nº 30.041.676/0001-94 , sobre a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 009/BAFZ/2026, instaurado pelo fato da citada empresa não ter fornecido o material previsto na Nota de Empenho nº 2025NE000935 sujeitando-se, portanto, às sanções administrativas previstas em instrumento contratual pactuado e na legislação pertinente vigente.

Além disso, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço: Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 67272.001948/2026-09.

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 67550014258202502 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002505000192026

Pregão Nº 92087/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 27.591.085/0001-86 - L&A TEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos da Seção de Subsistência da Base Aérea de Florianópolis ( BA F L ) .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 41.200,72. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Número do Contrato: 139/2022.

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 67550.000839/2026-30 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias para eventos, bem como na locação de equipamentos, mobiliários e demais itens correlatos, serviços de sonorização e iluminação, além da confecção de materiais gráficos, itens personalizados e outros insumos necessários à realização de eventos acadêmicos, solenes, comemorativos e institucionais da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002505000372026

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenadora de Despesas Delegada

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Nº Processo: 67710.007962/2024-30. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Termo de encerramento - melo & goiabeira ltda / cred 339/cla-gsau-ak/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 12/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 67106.002317/2022-97.

Pregão. Nº 128/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS. Contratado: 37.827.275/0001-03 - TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 139/CAEHAAF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2026 a 18/10/2027.

Fundamento Legal: nos termos do inciso I e IV, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 408.561,66. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 337/2026

Número do processo: 67106.002644/2025-91 / Objeto: Aquisição de materiais para UTI Neonatal e Pediatria para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Motivo da alteração: Ajuste nos anexos divulgados.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505003372026

ARIELLY TAVARES DA SILVEIRA p/ Equipe de apoio

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