DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Nº Processo: 67293.009452/2025-46.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial da prefeitura de aeronáutica de porto velho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 67.379,47. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 153/2026 / Número do processo: 67222.002946/2026-14 / Objeto: Cessão Onerosa de uso de área para Corrida do Vento 2026, na modalidade de pregão eletrônico.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001532026

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 67222.019371/2024-15 / Objeto: Aquisição de material de escalada, mergulho, tático, comunicação e salvamento para Esquadrilha SAR do 1°/8° GAV.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000932026

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281.002739/2026-65. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de armários em mdf, tipo "roupeiro", dupla face, destinados aos 96 (noventa e seis) novos apartamentos localizados na Vila dos SO/SGT de Anápolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 357.993,60. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 278/2026 / Número do processo: 67281.006809/2026-54 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas, a fim de atender as demandas dos diversos setores da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002782026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Nº Processo: 67293.009452/2025-46.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial da prefeitura de aeronáutica de porto velho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 890.991,75. Data de Assinatura: 08/09/2026.

BASE AÉREA DE BOA VISTA

Nº Processo: 67291.001733/2025-71.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 07.506.786/0001-62 - PORTELA & LIMA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o gsau-babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 6.127,50. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 67291.001733/2025-71.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E MED LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o gsau-babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 10.182,03. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

1) Processo Administrativo n° º 67291.002457/2024-87; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 47.477.612/000133), acerca dos fatos relacionados abaixo:

• A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente às notas de empenho 2025NE000281 e 2025NE000502, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos itens solicitado, incorrendo em inexecução total; - A notificação foi encaminhada ao endereço de e-mail cadastrado no SICAF, porém, não obtivemos retorno da empresa.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Lei 14.133/2021.

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

Objeto: FLIGHT DATABASE SERVICE PRO LINE FUSION, INCLUDE: WORLD FUSION DB BASE, IFIS AND ENROUTE CHARTS - Projeto C8 Total de itens licitados: 4

Edital: 11/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 25/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 67101001194202641 / Objeto: Contratação de Serviço de Retrofit/Modernização, em território nacional, com o objetivo de atualizar a suíte de aviônicos da frota do projeto C-98/Cessna 208 Caravan da Força Aérea Brasileira Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 67293.009452/2025-46.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial da prefeitura de aeronáutica de porto velho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 1.616.702,04. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 67293.009452/2025-46.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial da prefeitura de aeronáutica de porto velho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 596.775,44. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105001042026

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Número do Contrato: 53/2025.

Nº Processo: 67511.000978/2025-49.

Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, somados a 20 (vinte) dias úteis para liquidação e pagamento, a contar da data de encerramento da vigência contratual, em 17/09/2026, e reajustar o valor contratual, mediante a variação acumulada do incc no período de jun/2025 até jun/2026, no percentual de 6,71% (seis vírgula setenta e um porcento). Vigência: 22/05/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.539,36. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

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