DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997129. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ESTRELA DE SAO JOAO, CNPJ nº 39655206000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/07/2026 a 06/08/2027. Data de Assinatura: 05/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997321. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO RAIZ ALVINEGRA, CNPJ nº 28182306000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 05/08/2027. Data de Assinatura: 05/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997328. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 15439317000520. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 06/08/2027. Data de Assinatura: 10/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977521. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: NUCLEO DE DES E N V O LV I M E N T O SOCIAL-NDS, CNPJ nº 04656212000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 280.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/10/2025 a 23/11/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo de Fomento Código 995661, Nº Processo: 01400004989202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS SOCIAIS - MAIS BRASIL CNPJ nº 03881401000196, Objeto: Realizar ações formativas e culturais voltadas à promoção do acesso à cultura, à valorização das expressões culturais e ao fortalecimento de agentes culturais em territórios periféricos, por meio de atividades gratuitas, participativas e territorializadas, contribuindo para a democratização do acesso a bens e serviços culturais e para o desenvolvimento cultural local., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: SERGIO BENASSI CPF nº .313.308-*.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01430.000037/2023-35.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 06/2023, a partir de 1º de janeiro de 2026, de r$ 29.189,86 (vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para r$ 32.565,73 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 390.788,60 (trezentos e noventa mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 06/23.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.788,60. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 8 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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