DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

Espécie: Acordo n.º 338/2026; Data de Assinatura: 06/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL, CNPJ 04.215.971/0001-00; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAPÃO BONITO DO SUL; Vigência: de 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade pertencente ao Município de CAPÃO BONITO DO SUL, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 347/2026; Data de Assinatura: 27/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO, CNPJ 88.000.914/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAPÃO DA PORTEIRA; Vigência: de 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAPÃO DA PORTEIRA, pertencente ao Município de VIAMÃO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 365/2026; Data de Assinatura: 12/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS, CNPJ 91.103.127/0001-91; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MORRO AZUL; Vigência: de 24/08/2026 a 24/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MORRO AZUL, pertencente ao Município DE TRÊS CACHOEIRAS, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 366/2026; Data de Assinatura: 12/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS, CNPJ 91.103.127/0001-91; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FERNANDO FERRARI; Vigência: de 24/08/2026 a 24/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FERNANDO FERRARI, pertencente ao Município DE TRÊS CACHOEIRAS, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Instrumento de distrato amigável do Acordo de Cooperação Técnica n.º 69/2021, com vigência de 13/12/2021 a 12/12/2026, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de Chapada, RS, CNPJ-MF 87.613.220/0001-79, relativo à prestação de serviços postais no Distrito de Boi Preto, no Município de Chapada, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 31/08/2026. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Instrumento de distrato amigável do Acordo de Cooperação Técnica n.º 70/2021, com vigência de 13/12/2021 a 12/12/2026, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de Chapada, RS, CNPJ-MF 87.613.220/0001-79, relativo à prestação de serviços postais no Distrito de Tesouras, no Município de Chapada, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 31/08/2026. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Instrumento de distrato amigável do Acordo de Cooperação Técnica n.º 18/2022, com vigência de 25/05/2022 a 24/05/2027, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de Chapada, RS, CNPJ-MF 87.613.220/0001-79, relativo à prestação de serviços postais no Distrito de Santana, no Município de Chapada, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 31/08/2026. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

ACT nº 388/2026 . Data da Assinatura: 06/08/2026. Nome do Convenente: Município de Inocência. Nome da AGC: São Pedro de Inocência. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de São Pedro, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Ministério da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978428. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420010, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, CNPJ nº 49269244000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 13.131.313,14, Valor de Contrapartida: 131.313,14, Vigência: 11/09/2025 a 08/12/2026. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 978430. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420010, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, CNPJ nº 49269244000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 17.696.969,70, Valor de Contrapartida: 196.969,70, Vigência: 06/10/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIO TAVARES DOS SANTOS - Secretário-Executivo

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997104. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ACESSO -

ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ nº 12772072000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/06/2026 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02485879000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/06/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 996664. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI, CNPJ nº 40566892000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/06/2026 a 22/07/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 7AAARN. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: TENDA CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22226328000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/07/2026 a 03/08/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997253. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL, CNPJ nº 09366367000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/06/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997130. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 06862289000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 12/08/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997422. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS, CNPJ nº 05803419000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/06/2026 a 02/07/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997127. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA, CNPJ nº 08033435000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/06/2026 a 06/08/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997132. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA, CNPJ nº 08033435000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 07/07/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997042. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 03/08/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997135. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO, CNPJ nº 04999034000273. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/07/2026 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 10/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

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