DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO LOGÍSTICO

Termo de Contrato nº 082/2026-COLOG/COEx, que fazem entre si a União, por intermédio do COMANDO LOGÍSTICO - ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. Contratada: IDV-OTO MELARA Sca rl. Objeto: Aquisição de 07 (sete) viaturas blindadas de combate de cavalaria média sobre rodas (VBC Cav-MSR 8x8) - Lote de experimentação doutrinária (LED) - Processo Administrativo nº 65492.000184/2026-14, vinculado ao processo principal nº 64447.014613/2021-09 - Dispensa de Licitação nº 01/2026. Fundamento Legal: Art 24, inciso IX da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 2.295, de 04 de agosto de 1997. Valor total: (€) 61.817.851,55 Euros. Vigência: de 31/Ago/2026 a 31/04/2029. Data de Assinatura: 31/08/2026. Gen Bda LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO - Chefe do Centro de Obtenções do Exército e GIOVANNI LUISI - Representante da empresa contratada.

Termo de Contrato nº 083/2026-COLOG/COEx, que fazem entre si a União, por intermédio do COMANDO LOGÍSTICO - ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. Contratada: IDV-OTO MELARA Sca rl. Objeto: Aquisição de 02 conjuntos de ferramentas especiais (não comerciais) para a manutenção da plataforma veicular e da torre da VBC CAV-MSR 8X8 - Processo Administrativo nº 64447.008510/2026-14, vinculado ao processo principal nº 64447.014613/2021-09 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. Fundamento Legal: Art 25, inciso I da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor total: 7.743.990,38 (Euros). Vigência: de 31/Ago/2026 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 31/08/2026. Gen Bda LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO - Chefe do Centro de Obtenções do Exército e GIOVANNI LUISI - Representante da empresa contratada.

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 228/2026

Número do processo: 65261.006545/2026-47 / Objeto: Aquisição de material de construção para atender às necessidades de manutenção da Base de Apoio Logístico Motivo da alteração: Em razão de falha de digitação e formatação no edital Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 11/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 12:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023805002282026

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65492.004276/2026-65.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 470.494,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 65492.004281/2026-78. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 123.563,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 65492.004289/2026-34. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 1.359.193,00. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 65492.004291/2026-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 227.084,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do Comando Logístico, combinado com o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, o art.2º, parágrafo único, inciso X, e os arts. 26, 27 e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Caderno de Instrução nº 9 - Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Comando Logístico - EB40-CI-70.009, NOTIFICA a empresa GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.166.956/000170, na pessoa de seu representante legal, Sr. GEYMISON DOS SANTOS COSTA, Sócio Administrador, para, querendo, apresentar alegações finais no âmbito do Processo Administrativo Sancionador NUP nº 65492.002339/2026-49, instaurado por intermédio da Portaria nº 17DPAS/SChCOEx/COEx, de 29 de maio de 2026, destinado a apurar possível prática da infração administrativa prevista no art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no contexto do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 - UASG 160069. A presente notificação é realizada por edital em razão de terem sido frustradas, no curso deste mesmo processo, as tentativas anteriores de comunicação da empresa por correio eletrônico e por via postal, mediante Aviso de Recebimento - AR, circunstância que já ensejou sua notificação para apresentação de defesa escrita mediante publicação no Diário Oficial da União. Encerrada a fase de instrução processual, fica concedido à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para, querendo, apresentar alegações finais, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se disponíveis no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel-General do Exército, Bloco "F", Térreo, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, CEP 70.630-901, estando franqueadas vista e obtenção de cópia, mediante prévio agendamento pelos telefones (61)

3415-4180 ou (61) 3415-5002. As alegações finais poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected] ou protocoladas presencialmente no Centro de Obtenções do Exército, dentro do prazo acima indicado, devendo estar assinadas por representante legal da empresa ou por procurador regularmente constituído. Decorrido o prazo sem apresentação de alegações finais, o Processo Administrativo Sancionador seguirá seu curso, sem que a ausência de manifestação importe confissão, reconhecimento automático dos fatos ou renúncia a direito, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei nº 9.784/1999.

LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO Gen Bda Chefe do Centro de Obtenções do Exército

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

ATO RETIFICACAO, DO EXTRATO DE CONVENIO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL 26-EME-009-00 publicado no DOU Nr 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026, Secao 3, pagina 97:

Onde se le: vigencia 12 (doze) meses, a contar de 06/08/2026. Leia-se: vigencia 6 (seis) meses, a contar de 18/08/2026.

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 60301.000659/2024-89. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção elétrica predial nas instalações do Hotel de Trânsito de Oficiais do Comando da 1ª Bda Inf Sl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 49.999,50. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 64307.010596/2023-99.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2023, por 12 meses. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.065,30. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 64411.002528/2026- 10 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002205000172026

MARCOS ROGERIO FURTUNA

Chefe da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 64044.003770/2026-28 / Objeto: Trata-se de processo administrativo que tem por finalidade a eventual aquisição de VIATURAS E EQUIPAMENTOS, mediante licitação pública, na modalidade pregão pelo Sistema de Registro de Preços, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações constantes do termo de referência e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000412026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Divulgação

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64045.002962/2026-15.

Pregão Nº 70/2026. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo caravan ou similar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2028. Valor Total: R$ 886.434,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 101/2026

Número do processo: 64045.002908/2026-61 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de pessoal e/ou carga. Motivo da alteração: Em razão do acolhimento e deferimento do pedido de impugnação interposto, procedeu-se à devida retificação do instrumento convocatório e de seus anexos para sanar as incorreções apontadas, assegurando a estrita conformidade técnica do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105001012026

Agente de contratação

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