DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento dos itens adjudicados, do Pregão Eletrônico n° 11/2026, que tem como objeto a aquisição de material farmacológico destinado ao Hospital Veterinário do C S T R / U FCG .

Que a empresa DROGA MAIS VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA CNPJ 65.876.894/0001-23, foi a ganhadora dos itens 1,10,14,16,18,21,24,25,28,30,31,37,39,41,43,48,52,54,55,56,70,76,85.

Que a empresa M A M VIDAL LTDA CNPJ 04.576.614/0001-77, foi a ganhadora dos itens 12,13,35,38,44,46,47,51,61,71,80,82,91.

Que a empresa BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA CNPJ 60.718.874/0001-00, foi a ganhadora dos itens 2,32,36,53,58,63,67,77,84,88,89.

Que a empresa FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 11.737.090/0001-14, foi a ganhadora dos itens 3,4,7,8,15,26,40,65,75.

Que a empresa BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA CNPJ 61.853.683/0001-14, foi a ganhadora dos itens 45,60,73.

Que a empresa LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 58.972.069/0001-67, foi a ganhadora dos itens 17,68.

Que a empresa PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ 07.944.100/0001-15, foi a ganhadora dos itens 90,92. Que a empresa ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ 17.545.961/0001-84, foi a ganhadora do item 42. O resultado do julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal(www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.025687/2026-17).

DÉCIO CARVALHO LIMA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 23507.002341/2026-61 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de veículos oficiais (motoristas) Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871905000862026

LUCIANO GOMES SILVA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇAO, publicado no DOU do dia 01/09/2026, p.48 onde se lê: a empresa F T S CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 21.080.628/000114 leia-se a empresa: F T S CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31.

Fortaleza, 10 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró- Reitor de Planejamento e Administração

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23067.019414/2026-81.

Não se Aplica Nº 45/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Projeto denominado: Germinar Pesquisa; consistente em programa de conexão com startups e pesquisadores visando soluções para os desafios estratégicos da M. Dias Branco em diversas áreas de sua atividade empresarial

Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994 . Vigência: 03/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 27.562,50. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23067.001468/2025-17.

Dispensa. Nº 84/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prorrogar a vigência contratual conforme solicitação da Coordenação do projeto (6569821) e Plano de Trabalho atualizado (6542815), por mais 01 (um) ano, a partir de 14/09/2026 (início de vigência prorrogada) até 13/09/2027 (final da vigência prorrogada); remanejar os valores previstos nas Cláusulas Quinta e Sexta, sem alteração no valor total contratual, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado (6542815), passando a ser de: valor total - R$ 340.100,00; ressarcimento à UFC (RCI) - R$ 14.275,59 (4,2%); ressarcimento à fundação de apoio (DOA) - R$ 29.512,65 (8,68%). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23067.031204/2022-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Encerramento do termo de cooperação em referência, ocorrido em 06/08/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: objeto do TC - transição de fases em amostras complexas de petróleo recombinadas com misturas ricas em CO2 e metano. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 07/08/2024.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo nº 23067.041849/2026-10

Processo: 23067.041849/2026-10 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Jornalismo / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Dahiana dos Santos Araújo - Vigência: 01.09.2026 a 19.12.2026- Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Dahiana dos Santos Araújo (contratado(a)). Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares.

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.021903/2026-01

Processo: 23067.021903/2026-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos /CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Karla de Oliveira Silva Nogueira - Vigência: 01.09.2026 a 19.12.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Karla de Oliveira Silva Nogueira (contratado(a)). Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23068.029579/2026-51.

Dispensa Nº 221/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de ensino denominado "projeto de acompanhamento de tempo comunidade"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 23068.034966/2026-17.

Dispensa Nº 228/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "especialização escola da terra - 3ª edição - linha currículo e práticas pedagógicas nas escolas multisseriadas do campo, das águas e das florestas.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 239.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 07.779.506/0001-90 - SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 16/2026.

Nº Processo: 23068.012183/2025-93.

Pregão. Nº 90061/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Inclusão de itens ao contrato. Fornecimento e instalações de canaletas itens 65 e 66 e Fornecimentos, substituição e instalações de cabos, itens 67 e 68. Vigência: 10/09/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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