DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 23068.077513/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.669.672/0001-09 - BLACK ENGENHARIA LTDA.

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23068.030049/2026-55 / Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Objeto: Reajuste de preços dos itens referentes a "rede de água e rede de drenagem". Valor total do apostilamento: R$ 753.311,78. Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.937.626,74. web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305005000352026 Data de Assinatura: 09/09/2026. SERGIO RODRIGUES SILVEIRA (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026). Agente de contratação

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305005000352026

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/1993, 9.849/1999, 10.667/2003 e 12.772/2012, com o Decreto nº 7.485/2011, com a Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O processo seletivo será regido por este edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da Progep/UFES: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

*Demais exigências da Lei nº 8.745/1993: Art. 2º, §7º, da Lei nº 8.745/1993 (a ser avaliado pela banca examinadora do processo seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da UFES com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da UFES no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe D, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

. .Titulação exigida .Remuneração ( 4 0h com Dedicação Exclusiva ) . .Doutorado .R$ 26.326,81

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio alimentação; b) Auxílio transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h00min do dia 28/09/2026 até às 23h59min do dia 09/10/2026 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 4 (quatro) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da Progep/UFES: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-visitante.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 221/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HOMELUX INSTALACAO E COMERCIO DE ILUMINAC AO AUDIO E VIDEO LTDA CNPJ: 20.360.390/0001-18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23069.164463/2025-76.

Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 48/2025, para garantia do direito ao fornecedor em razão da medida final das obrigações adquiridas até o término da vigência contratual em 05/05/2026. Este ato contempla a recomposição inflacionária mediante o fornecimento de gêneros da categoria carnes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.180,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.162503/2026-26.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 23.966.157/0001-71 - JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual de software especializado em edição e finalização de vídeo em plataforma multiusuário (desktop, web e mobile), com recursos avançados de inteligência artificial, visando a produção de conteúdos audiovisuais institucionais, educativos e informativos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 1.078,92. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23069.152640/2025-71.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente, o aditivo de 24,4840% do termo de contrato, conforme art. 124, da lei 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.832,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Nº Processo: 23205.013170/2026-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 53.862.411/0001-52 - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato 21/2026 a partir de 31 de agosto de 2026 com fulcro no art. 137, inciso viii, e art. 138, inciso i, da lei i4.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RENATA SARTORETTO nº do contrato: 18/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20h; vigência: 31/08/2026 a 21/12/2026. Data de assinatura: 31/08/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. SANDRA SIMONE HOPNER PIER OZ A N Reitora em exercício.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA TEODORO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 16/09/2026 a 17/09/2026. Data de Assinatura: 09/09/2026. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Reitora em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Número do Contrato: 662/2023. Nº Processo: 23070.064709/2023-18.

Dispensa. Nº 364/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57 da lei 8.666/1993, por mais 9 meses e 20 dias, com início em 10 de setembro de 2026, encerrando-se em 31 de julho de 2027 em consonância com a vigência do ted.. Vigência: 09/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 702/2023. Nº Processo: 23070.070385/2023-49.

Dispensa. Nº 389/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/000189 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Acrescentar 88,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$1.616.230,54 (um milhão seiscentos e dezesseis mil duzentos e trinta reais cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 15, §3º, do decreto 10.426/20 em função do acréscimo de metas no ted e do seu valor inicial;

1.1.2. Acrescentar 58,35% ao valor inicial das despesas administrativas e operacionais da fundação (dao) em função do aumento de suas despesas na gestão do projeto, equivalente a r$104.283,17 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57 da lei 8.666/1993, por mais 12 meses, com início em 01 de janeiro de 2027, encerrando-se em 31 de dezembro de 2027 em consonância com a vigência do ted.. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.439.904,14. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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