DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato UFG 370/2026. Processo 23070.031696/2026-35. Objeto: a prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela contratada, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela contratante. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Goiás Educacional Ltda, mantenedora da Faculdade Goiás. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I. Processo 23070.039381/2023-93. Objeto: alterar a qualificação e designação dos partícipes, a UFG figura como ICT pública parceira e executora técnico-científica do projeto, enquanto a FUNAPE participa como fundação de apoio interveniente, responsável pela gestão administrativa e financeira dos recursos e altera a cláusula Sétima de vigência do acordo que vigorará até 31/12/2028. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Associação Instituto Tecnológico Vale, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2028.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFG 236/2021 (03/2021 - SES). Processo 23070.016672/2020-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 60 (sessenta) meses, contados a partir do término de vigência estabelecida no Convênio nº 236/2021 (03/2021 - SES), com início em 27 de agosto de 2026 e término em 27 de agosto de 2031. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Espécie: Convenio UFG 174/2026. Processo 23070.045107/2026-04.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e DIAGNOSTIC ENGENHARIA LTDA.Assinatura: 31/08/2026. Validade: 31/08/2026 a 30/08/2031. Espécie: Convenio UFG 178/2026. Processo 23070.046272/2026-75.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e PAULA RODRIGUES TANURE.Assinatura 04/09/2026. Validade: 04/09/2026 a 03/09/2031. Espécie: Convenio UFG 179/2026. Processo 23070.046283/2026-55.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e TULIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO.Assinatura:09/09/2026. Validade: 09/09/2026 a 08/09/2031. Espécie: Convenio UFG 171/2026. Processo 23070.044942/2026-19.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e MOOCA ESTUDIO DE ARQUITETURA LTDA.Assinatura:09/09/2026. Validade: 09/09/2026 a 08/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23499.003615/2025-03.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 40.777.531/0001-00 - MARILENE IZABEL PRADO QUITO 04863696680. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de acréscimo quantitativo ao presente contrato nos termos do art. 124, inc. I, "b" da lei 14.133/2021.

será acrescido ao item 1 80 horas, totalizando 930 horas contratadas.. Vigência: 09/09/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.870,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23854.002995/2022-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 30/2022, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: ( x ) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; ( x ) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/09/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.857.195,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23854.007448/2024-94.

Inexigibilidade. Nº 207/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, compreendidos no período de 13/09/2026 a 12/03/2027, mantidas as demais condições e cláusulas estabelecidas no contrato nº 113/2024 (0330638).. Vigência: 13/09/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.203,30. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER que, no período de 14 de setembro a 2 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de MESTRADO. Serão oferecidas 23 vagas ao Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O Edital está em conformidade com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no formato PDF, através do e-mail [email protected]. Versão completa do Edital está disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/.

A Coordenação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER que, no período de 14 de setembro a 2 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027: 1 (uma) vaga para indígena, 1 (uma) vaga para quilombola, 1 (uma) vaga para pessoa trans ou travesti e 1 (uma) vaga para pessoa com deficiência. O Edital está em conformidade com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/ e do envio dos documentos solicitados em arquivo no formato PDF, através do e-mail [email protected]. Versão completa do Edital está disponível na página eletrônica do Curso https://posgrad.etg.ufmg.br/.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 LEANDRO CARDOSO Coordenador do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes

O Programa de Pós-Graduação em Estatística FAZ SABER que, no período de 14 de setembro a 30 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 35 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O edital está de acordo com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no site do Programa e do envio dos documentos solicitados, em arquivo PDF único, para o e-mail indicado no edital. A versão completa do edital está disponível em https://www.est.ufmg.br/portal/pos-graduacao-processo-seletivo/

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 ROGER WILLIAM CÂMARA SILVA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística

O Programa de Pós-Graduação em Estatística FAZ SABER que, no período de 14 de setembro a 30 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, 04 (quatro) vagas para o Mestrado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência). O edital está de acordo com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no site do Programa e do envio dos documentos solicitados, em arquivo PDF único, para o e-mail indicado no edital. A versão completa do edital está disponível em https://www.est.ufmg.br/portal/pos-graduacao-processo-seletivo/

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 ROGER WILLIAM CÂMARA SILVA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PLANO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PCT) PARTÍCIPES: MPT, UFJF, FADEPE

OBJETO: O acréscimo de valor (de R$693.847,96 para R$ 732.232,23) e alteração da vigência (prorrogação de 8 meses)

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.932085/2025-15 NOVA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 28/08/2025 a 28/04/2027 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

ASSINAM: Pela UFJF: Elcemir Paco Cunha (Pró-Reitora de Gestão e Finanças); Pela FADEPE: Marcos Tanure Sanábio (Diretor Executivo); Pelo MPT: Max Emiliano da Silva Sena (Procurador-Chefe da PRT3) e Dr. Geraldo Emediato de Souza (Procurador do Trabalho)

CONTRATO Nº 2/2026, de 08 de setembro de 2026

Processo nº 23204.000562/2026-18. Contrato nº 9/2026 - CAP. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA. Contratada: ELANNA BATISTA BARBOSA. Objeto: Retificação da Cláusula 12ª - Da Vigência do Contrato nº 9/2026 - CAP, publicado no DOU nº 67, de 9 de abril de 2026, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 23204.000562/2026-18, em razão de divergência identificada entre o prazo de vigência consignado no instrumento contratual e o período de afastamento da docente titular que fundamentou a contratação. Onde se lê: "30/03/2026 a 29/03/2027", leia-se: "30/03/2026 a 05/09/2026". Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Signatário: TULIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, pela UFOPA.

TULIO PEREIRA DE SOUZA

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