DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 069458/2026-72. Partes: Maués Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 070499/2026-10. Partes: Partes: Consórcio Infravias e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 071834/2026-99. Partes: Mello Arquitetura e Construção e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 072094/2026-16. Partes: Engbel Soluções em Engenharia Ltda e Construção e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto n.º 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16/09/2026, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Direito Privado, promovido pelo Departamento de Direito Privado, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto do Edital nº 17, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025, seção 3, pág. 59, e cujo resultado final foi publicado no Diário Oficial da União nº 176, em 16/09/2026, seção 3, pág. 64.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.090671/2026-21, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 101/2024 prorrogado pelos Termos aditivos nº 071/2025, 119/2025 e 044/2026, da Professora Substituta Adília Ribeiro Coutinho Suassuna Dutra, matrícula SIAPE 3511106, com lotação no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas a partir de 02/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo: 23075.034601/2026-95 - Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Cessionária: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. Objeto: CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das dependências da CEDENTE para a realização do REVALIDA - Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Ensino Superior Estrangeira, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026, no horário compreendido entre 08:00 e 21:00. Assina pela Cedente: Saulo Silva Lima Filho. Assina pela Cessionária Carlos Augusto Lopes da Costa. Data da assinatura: 10/09/2025

Processo: 23075.036047/2026-81 - Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Cessionária: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. Objeto: CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das dependências da CEDENTE para a realização do ENAMED - Exame Nacional de Acesso à Residência Médica, no dia 13 de setembro de 2026, no horário compreendido entre 08:00 e 21:00. Assina pela Cedente: Saulo Silva Lima Filho. Assina pela Cessionária Carlos Augusto Lopes da Costa. Data da assinatura: 10/09/2025

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.113649/2026-49. Dispensa Nº 158/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: "deífilo gurgel: estudos do folclore"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 23077.031244/2026-93. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 59.131.160/0001-12 - P&S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da reforma e adequação dos banheiros do pavimento térreo da escola de sáude da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 129.578,93. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE DESEMBARGADOR MANOEL DE ARAÚJO SILVA - CNPJ: 41.007.949/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio. Data de assinatura: 28/08/2026. Processo nº 23077.037172/2026-98. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela ESMARN: Amílcar Maia (Diretor).

Número do Contrato: 9690/2022. Nº Processo: 23077.076673/2026-90.

Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9690.21.1422 - URN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, inserir novas metas. Alterar as cláusula quarta do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 09/09/2026 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.166,70. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 11552/2025. Nº Processo: 23077.178787/2024-10.

Dispensa. Nº 56/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11552.21.1425 ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 21/09/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 09/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Em 10 de setembro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Vital Nutrition Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA E ASSINATURA: 07/08/2026. TESTEMUNHAS: 1. Henri Stephan Schrekker; 2. Karine Rita Bresolin. N.º DO PRO C ES S O : 23078.525464/2026-73.

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Airela Indústria Farmacêutica Ltda. PARTE: C-TEC Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA E ASSINATURA: 19/08/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.525533/2026-49.

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Airela Indústria Farmacêutica Ltda. PARTE: Nortec Química S.A. OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA E ASSINATURA: 26/05/2026. TESTEMUNHAS: 1. Henri Stephan Schrekker; 2. Luís Alberto Kanis; 3. Ricardo Emmanuel dos Santos Delocco. N.º DO PROCESSO: 23078.504456/2026-93.

QUADRO DE COOPERAÇÃO IAP 2720

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH. RESUMO DO OBJETO: Ambas as Instituições se comprometem a coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol do fortalecimento da administração da justiça e da proteção dos direitos humanos. Cláusula segunda: descreve as atividades a serem realizadas com o propósito de alcançar as metas propostas. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2031. DATA E ASSINATURA: 30/01/2026. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Juiz Rodrigo Mudrovitsch, Presidente da Corte IDH. PROCESSO Nº: 23078.450081/2026-34.

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