DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.214800/2026-45.

Instrumento Jurídico: Convênio de Execução e Apoio Administrativo.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Disciplinar a cooperação entre a UFRJ e a COPPETEC para a execução, gestão administrativa e financeira e apoio institucional ao projeto denominado "Oportunidades da Descarbonização e da Transição Energética para Reestruturação da Indústria Naval", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , estabelecendo as condições relativas à utilização da infraestrutura universitária, participação de recursos humanos, gestão dos recursos financeiros, aquisição de bens, propriedade intelectual, acompanhamento e prestação de contas.

Valor Total: Os recursos financeiros destinados à execução do projeto serão aqueles previstos no instrumento celebrado com o financiador e no respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 14/07/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Instrumento Jurídico: Contrato de Aplicação de Recursos não Reembolsáveis N° 26.2.0131.1. Contratante: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ: 33.657.248/0001-89.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O BNDES concede à CLIENTE, por este Contrato, colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ 7.103.132,81 (sete milhões cento e três mil e cento e trinta e dois reais e oitenta e um centavos reais), no âmbito do BNDES Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEP, destinada à realização do projeto consistente em "Estudo Técnico sobre Oportunidades da Descarbonização e da Transição Energética para a Reestruturação da Indústria Naval".

Valor Total: R$ 7.103.132,81( sete milhões cento e três mil e cento e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 8 (oito) meses. Data de Assinatura: 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121646.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 90 (noventa) dias corridos. Data de Assinatura: 04/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Instrumento Jurídico: Termo de Rescisão do Acordo de Parceria N°4988028.

Partícipes: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA , CNPJ: 03.447.568/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo passa a fazer parte integrante e inseparável do Processo Administrativo nº 23079.254475/2023-19 e tem a finalidade de rescindir, de forma amigável e antecipada, o Acordo de Parceria Acadêmica, Científica, Tecnológica, de Inovação e Cultural número 4988028 celebrado entre o IMPA, a UFRJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO, cujo objeto é a cooperação técnica, científica e acadêmica no âmbito do Instituto de Matemática Pura e Aplicada e Tecnologia - IMPA Tech, com fundamento no item 14.1 da Cláusula Décima Quarta do referido instrumento.

Data de Assinatura: 10/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.254851/2022-86.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato de Dispensa por Encomenda Tecnológica Nº UFRJ 214/2023 (ICTIM: N° 0012/2023) Contratante: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARICÁ - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001-59.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, até 31 de agosto de 2027, sem alteração de valor, com a atualização do plano de trabalho e cronograma de relatórios. Data de Assinatura: 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assidenatura: 19/08/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Superior University (SU), o Reitor, Professor Sumaira Rehman

Proc. 23079.225778/2026-69

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e UP.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 15/06/2026

Vigência: 1 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte Universidade do Porto (UP), a Vice-Reitora, Professora Maria Joana Carvalho

CENTRO DE TECNOLOGIA

INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 03/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 30 de outubro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil (PEC), turma de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.coc.ufrj.br.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23079.241733/2024-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.241733/2024-70, e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 47/2024, com base no decreto nº 1.054/1994 e na lei nº 10.192/2001, consoante possibilidade elencada na cláusula sétima do contrato em questão, que estabeleceu o índice nacional de custo da construção (incc), para fins de reajustamento do ajuste em questão, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 136, inciso i da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/12/2024 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000.518,20. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23079.015655/2018-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015655/2018-10 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2020, correspondente à atualização das das alíquotas médias do pis/cofins para o período próprio, à alta dos preços dos insumos utilizados na prestação dos serviços, com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) e à homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000911/2026, com vigência de 1° de março de 2026 a 28 de fevereiro o de 2027, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.380,36. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Processo: 23084.014944/2026-24.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA), CNPJ/MF nº 05.200.001/0001-01, e o MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, CNPJ/MF nº 05.196.530/0001-70. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a cessão de uso, pelo MUNICÍPIO em favor da UFRA , de espaço físico integrante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Anthódio Barbosa, situada na Avenida Magalhães Barata, nº 427, Bairro Maranhense, ToméAçu/PA, CEP 68.680-000, compreendendo salas de aula e espaço administrativo, destinados à realização das atividades de ensino dos cursos de graduação e das atividades administrativas do Campus de Tomé-Açu da UFRA, enquanto perdurarem as obras de recuperação estrutural e permanecer inviabilizada a utilização das instalações próprias da UFRA nos Blocos II, III e IV do referido Campus.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, compreendendo o período de 09/09/2026 a 09/09/2028.

Data e Assinaturas: Belém, 09 de setembro de 2026. Pela UFRA: Gracialda Costa Ferreira, Reitora. Pelo Município de Tomé-Açu: Carlos Antônio Vieira, Prefeito.

Espécie: Memorando de entendimento Internacional Processo: 23084.016923/2026-43

Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Brasil, e Universidade de Luanda - UniLuanda, Angola.

Objeto: Estabelecer futura cooperação científica, acadêmica e técnica entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas de interesse comum, com destaque para as áreas de ciências agrárias, ambientais e afins, incluindo intercâmbio e mobilidade de docentes, investigadores, estudantes e técnicos, desenvolvimento de projetos conjuntos de investigação científica e tecnológica, realização de seminários, conferências, cursos e ações de formação, intercâmbio de publicações e informações científicas e acadêmicas, bem como o planejamento de futuros projetos e ações de cooperação. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser renovado somente por igual prazo. Data e assinaturas: Belém-PA, Brasil, 03/09/2026. Signatários: Prof.ª Dra. Gracialda Costa Ferreira, Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Alfredo Gabriel Buza, Magnífico Reitor da Universidade de Luanda - UniLuanda.

No extrato do Termo Aditivo nº 01/2026, publicado no dou edição 171, de 10/09/2026, seção 3, página 51:

Onde se lê "pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore;" Leia-se "pela UFRA,

Reitora

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