DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2025-PROGEPE Nº. Processo: 23082.005610/2026-80

RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco- Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI. CONTRATADO(A): THAYS RAYANA SANTOS DE CARVALHO. Onde se lê:

[...] VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 19/09/2026 [...] Leia-se: [...] VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 06/01/2027 [...] MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23081.110194/2026-41 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de cabeamento estruturado, incluindo cabeamento de categoria 6, categoria 6A e fibra óptica. Os serviços compreendem a instalação, montagem, remanejamento, manutenção e certificação da rede lógica local, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas e acessórios necessários para atender às demandas nos prédios e áreas da UFSM, Campi de Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeiras das Missões/RS e Cachoeira do Sul/RS.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000112026

JAYME WORST Pregoeiro

Nº Processo: 23083.037330/2025-40.

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de licenciamento perpétuo de software cad para projetos de engenharia e arquitetura, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 63.210,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Modalidade: Pregão 150/2026 / Número do processo: 23081.116280/2026-67 / Objeto: Registro de preços para realização do Descubra e demais eventos na UFSM (locação de balcões, serviço de emergência, ambulância e adesivos personalizados). Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001502026

JAYME WORST Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

Espécie: Contrato nº 011742/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Bruno Layson Ferreira Leão. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, Com RT de Doutor. Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 08/09/2026 a 11/03/2027.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006831/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Carlos Augusto da Silva Almeida. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 09/09/2026 a 07/11/2026. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012992/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Dorgival Bezerra da Silva. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027.

Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDO - UFERSA (CNPJ: 24.529.265/000140); Cessionária: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe; Objeto: cessão de uso não onerosa e temporária das instalações da UFERSA para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 08 e 15 de novembro de 2026; Data de assinatura do termo: 09/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Espécie: Termo de Convênio 2026/0124. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. - CELESC, INCESA indústria de componentes elétricos LTDA - INCESA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Conectores e espaçadores poliméricos termocrômicos para monitoramento de redes elétricas". Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2028. Valor: R$1.965.208,50 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos). Processo UFSC: 23080.026269/2026-16. Data de Assinatura: 02/07/2026. Entidades: Assinam: Lino Henrique Pedroni Júnior e Elói Hoffelder, pela CELESC; Durval Britto e Mauricio Benatti, pela INCESA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Termo de Convênio 2026/0125. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. - CELESC, INCESA indústria de componentes elétricos LTDA - INCESA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Conectores Termocrômicos Inovação para Monitoramento Térmico e Eficiência no Setor Elétrico". Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor: R$993.227,11 (novecentos e noventa e três mil e duzentos e vinte e sete reais e onze centavos). Processo UFSC: 23080.024276/2026-83. Data de Assinatura: 02/07/2026. Entidades: Assinam: Lino Henrique Pedroni Júnior e Elói Hoffelder, pela CELESC; Durval Britto e Mauricio Benatti, pela INCESA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0116. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Incontrol Controles Industriais Ltda, e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 10/09/2026. Processo UFSC: 23080.045581/2024-47. Entidades. Assinam: Ricardo Vieira Antunes, pela Incontrol; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Modalidade: Pregão 363/2026 / Número do processo: 23080.016349/2026-63 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de mobiliário, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003632026

Diretora do Departamento de Licitações

PROCESSO Nº 23089.000262/2025-11 OBJETO: Prorrogar até 29/03/2027, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 019/2026, publicado no Diário Oficial da União em 26/03/2026, seção 3, página 101 CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ANNA CAROLINA MARTINS SILVA

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674959. Em 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ELAINE DAMASCENO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 09/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Mara Rosa. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 29/07/2026, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.002033/2026-44. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Mara Rosa.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS

ESPÉCIE: Contrato de doação nº 198/2026. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Em cumprimento ao Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº 118749839/2025, especialmente à sua Cláusula Treze, a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU formaliza, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, a transferência patrimonial do equipamento adquirido com recursos do Projeto APQ-02530-25, discriminado no Pedido de Compra/Ordem de Serviço nº 039588 e no anexo deste instrumento, no valor de R$ 25.000,00. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento entra em vigor na data de sua assinatura e produz efeitos para fins de formalização documental da transferência, da entrega e da guarda do equipamento, sem prejuízo da doação automática operada desde a aquisição, na forma do Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº 118749839/2025. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 10/09/26. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino e Marinalva Vieira Barbosa

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23086.013092/2021-23. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover a redistribuição dos valores anuais estimados dos itens contratados, com a finalidade de adequá-los às necessidades da administração, mantendo-se inalterado o valor global da contratação. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.667.168,72. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.013190/2026-59. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e LABMEDIC CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA (INSTITUTO VIDA FELIXHEALTH). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021 e demais normas correlatas. Valor: não se aplica. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: de 09/09/2026 a 09/09/2031. Signatários: BASILELE MALOMALO, Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da UNILAB e PEDRO FELIPE FELIX REIS, Sócio-Administrador do INSTITUTO VIDA FELIXHEALTH.

68

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100068