DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23282.005035/2025-88 / Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário para atendimento às necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15856505000282026

MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2026 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e MIRELLA DANNA. OBJETO: contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, remuneração da carreira de professor do magistério superior equivalente a Classe C, Denominação Associado, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência 09/09/2026 a 02/07/2027. Data da assinatura: 09/09/2026.

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.049325/2023-46.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.3. Supressão de 6 veículos que consiste no valor de r$ 9.025,49 (nove mil, vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), o que equivale a 8,89% (oito vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 10/09/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.619,55. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 12/09/2026 a 01/10/2026, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - Paraná, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica, nos termos do Edital nº 003/2026-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=6478876&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.040468/2026-35)

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação.

1.3 O período de contrato será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) acrescido de R$ 671,71 (seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.679,26 (mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) para Mestrado e R$ 3.862,30 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para Doutorado.

CÂMPUS CAMPO MOURÃO

de Estágio Processo SEI UTFPR nº 23064.041329/2026-29

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Gastão de Souza Mesquita, Marcelo Fernandes de Oliveira (Companhia Melhoramentos Norte do Paraná).

Extrato de Acordo PD&I nº 03/2026 - Processo SEI UTFPR nº 23064.018396/2026-40 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e SL Cereais e Alimentos Ltda (SL Alimentos). Objeto: desenvolver o projeto intitulado DETERMINAÇÃO DE GLIFOSATO EM AVEIA EMPREGANDO MÉTODOS ANALÍTICOS EMERGENTES. Sem repasses diretos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Rafael Benedito Borges, Kelly Maria Barbosa (SL Alimentos).

Extrato de Acordo PD&I nº 05/2026 - Processo SEI UTFPR nº 23064.031835/2025-29 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Vapza Alimentos Ltda. Objeto: desenvolver o projeto intitulado APLICAÇÃO DE EXTRATOS NATURAIS NA CONSERVAÇÃO DE VEGETAIS PROCESSADOS: ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS AOS ADITIVOS SINTÉTICOS EM PARCERIA COM A EMPRESA VAPZA. Sem repasses diretos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Enrico Milani (Vapza Alimentos Ltda).

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPRCM) e SL Cereais e Alimentos Ltda (SL Alimentos). Objeto: preservação do sigilo de todas as informações Confidenciais relacionadas a projeto(s) desenvolvidos em parceria e que as partes possam ter acesso durante a realização das atividades. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Rafael Benedito Borges, Kelly Maria Barbosa (SL Alimentos).

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23064.025749/2025-87. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23064.032674/2024-18.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 16/2024, firmado com a empresa sapra landauer serviço de assessoria e proteção radiológica ltda, cnpj/mf sob o nº 50.429.810/0001-36, a partir de agosto de 2026, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5946322), que resultará no montante estimado de r$ 7.401,60 (sete mil e quatrocentos e um reais e sessenta centavos).. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.401,60. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CÂMPUS DOIS VIZINHOS

Processo nº 23064.016521/2026-87. A UTFPR - Campus Dois Vizinhos - vem notificar a US4 DISTRIBUIDORA LTDA (antiga ADRIANE DISTRIBUIDORA LTDA), CNPJ nº 57.600.606/0001-85, devido à não entrega dos produtos referentes à Nota de Empenho 2025NE310, ferindo o art. 155º da Lei nº 14.133/2021 e termos da contratação 5.1 do Termo de Referência e 10.2 da Ata de Registro de Preços. As tentativas de notificação por meio de e-mail (enviado em 30/06/2026) e correspondência física não obtiveram resultados. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois vizinhos, Diretoria de Planejamento e Administração - DIRPLAD-DV, Comunidade São Cristóvão, Estrada para Boa Esperança KM 04, Caixa Postal 157, CEP: 85660-000, Dois Vizinhos, Paraná, ou envie para o e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h.

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23064.003826/2025-48.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação, do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 631 (seiscentos e trinta e um) dias contados a partir de 01/04/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução é de até 270 (duzentos e setenta) dias, contados da emissão e assinatura da ordem de serviço.. Vigência: 09/09/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.205,70. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CÂMPUS PATO BRANCO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 23064.037681/2026-60 / Objeto: Aquisição de Móveis e Mobiliário Sob Medida Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317705000972026

ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeiro

CÂMPUS PONTA GROSSA

Nº Processo: 23064.034678/2026-94.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 08.471.952/0001-03 - LABORIS-LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) comum, continuado, de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de análises físico-químicas da água destinada ao consumo para a universidade tecnológica federal do paraná campus campo mourão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 7.510,86. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23477.002374/2021-00.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 09/09/2026 e encerramento em 08/03/2027, com fundamento no artigo 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993.

b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato, caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 09/09/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.394,79. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

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