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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 70

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 628.702,33. Leia-se: Valor Total: R$ 628.760,04.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 23477.018454/2026-83 / Objeto: Aquisição de mobiliário assistencial, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:29 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000992026

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 19/2026

Número do processo: 23877.016395/2025-15 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares (emh), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).

Motivo da alteração: Após pedidos de esclarecimentos e impugnação o edital foi ajustado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/07/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000192026

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Concorrência 65/2026

Número do processo: 23877.016732/2025-74 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Reforma da Central de Material Esterializado - Cme do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Unidade Pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hucff/ch-ufrj/hubrasil, Conforme Projetos Básicos Fornecidos pela Contratante. o Objetivo é Modernizar e Adequar a Infraestrutura Existente às Normativas Vigentes. Motivo da alteração: Edital foi ajustado

Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724303000652026

JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES p/ Equipe de apoio

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23762.014698/2023-29.

Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato 05/2025 (46234948), com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo do item 15 - cintilografia pulmonar, conforme estabelecido pelo despacho - sei (63983867) e alteração quantitativa do contrato 05/2025 (46234948), com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo do item 15 - cintilografia pulmonar, mediante autorização da contratante, o que equivale a 5,8625 % do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 03/09/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.074,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 157249

Processo nº 23477.025127/2024-16. Contrato nº 11/2024. Dispensa nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RR. Contratado: ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANUAUS LTDA, CNPJ: 06.298.508/000102. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 311.400,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 23884.002348/2026-86 / Objeto: Materiais destinados à equipe multiprofissional do HU-UFCAT Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15760205000052026

BRUNO XAVIER DA SILVA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2026

Processo nº 23760.021815/2026-73. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 02.323.120/0002-36 Pregão Eletrônico n.º 90047/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 02.323.120/0002-36.Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 218/2026, dos bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Vigência: início em 21/09/2026 e encerramento em 21/09/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 09/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 135/2026 / Número do processo: 23760.018007/2026-29 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais - OPME ARTROSCOPIA - do grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/HUBrasil (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede de Hospitais Universitários Federais (HUBrasil), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001352026

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 23760.018100/2026-33 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (OPME - Centro Cirúrgico - Insumos para videolaparoscopia) para o Hospital das Clinicas da UFG da Rede HU-Brasil na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001172026

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

A HU Brasil, razão social EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (Ebserh), por sua filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), sediado(a) na Avenida Professor Alfredo Balena, nº 110, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste ato representada pelo seu Superintendente, Prof. Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº 1243058, nomeado por meio da Portaria nº 79 de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986, RECONHECE a dívida no valor de R$ 39.483,89 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), junto à credora 2A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Juacema, nº 66, bairro Graça, Belo Horizonte/MG, CEP 31.140-030, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.645.535/0001-10, representada neste ato por Amarildo Couto, CPF n.º ..*-, conforme atos constitutivos da empresa, referente à serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de peças e materiais de reposição para manutenção, além de equipamentos, instrumentos e ferramentas necessários à prestação dos serviços, executado no período de 07/08/2025 a 07/02/2026, Contrato n.º 467/2025. Informa-se que a despesa não foi empenhada no exercício competente em razão de circunstâncias excepcionais relacionadas à transição entre contratos, à sobrecarga operacional da equipe, à implantação do sistema Arkmeds e à necessidade de apuração e conciliação dos valores devidos, fatores que inviabilizaram a realização tempestiva do empenho. O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de dotação orçamentária para atender a presente demanda: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE RECURSOS: 1002A004QY; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES) 234198; FUNÇÃO DE GOVERNO 10; AÇÃO: 8585; PLANO INTERNO: OCM60000000; NATUREZA DA DESPESA: 33903704.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.004298/2026-21. Pregão Nº 72/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 70.064.316/0001-22 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço contínuo especializado de sustentação, gerenciamento, suporte técnico e manutenção da infraestrutura de rede wireless ruckus e solução de firewall fortinet, mediante pregão eletrônico, tipificado como menor preço global do grupo, conforme os termos, condições, quantidades e exigências especificadas neste termo de referência e seus respectivos anexos e no detalhamento descrito no quadro 1..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IVLEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 2.966.400,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 23536.020891/2026-15 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Medicamentos Injetáveis Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205001012026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação

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