DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23522.018617/2022-10.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 03/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025:

nº

serviço

ocupação cbo quantitativo de postos data de início da redução de jornada

1

vigilante 44 horas semanais 5173-30 2

07/09/2026

a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 10/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.132.053,28. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23522.014444/2025-03.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 10.392.669/0001-20 - ONIX COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 010/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025:

serviço cbo qtd de postos data de início da redução da jornada marceneiro 771105 1 07/09/2029

serralheiro 724440 1 07/09/2029 estofador 765235 2 07/09/2029 mecânico 911305 1 07/09/2029

rep. De ap. Eletrodomésticos 954205 1 07/09/2029 pintor 7233 1 07/09/2029 auxiliar geral 514310 3 07/09/2029

sup. De manutenção geral 950110 1 07/09/2029

a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 09/09/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.665,08. Data de Assinatura: 09/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 155125 / Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000402026

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 23523.039093/2022-82.

Pregão. Nº 107/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 15/12/2026 e encerramento em 14/12/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme o item 14 do termo de referência.. Vigência: 15/12/2026 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.103,36. Data de Assinatura: 20/08/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

Nº Processo: 23771.004553/2025-72.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA . Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato nº 10/2025 por mais 12(doze) meses, com início na data de 30/10/2026 e encerramento em 30/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23771.008279/2024-20.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 21/2024, a partir de 26/12/2025, perfazendo o montante R$ 17.500,61 (dezessete mil e quinhentos reais e sessenta e um centavos) aferido pela variação do índice incc (índice nacional de custo da construção) que corresponde a 5,83%, acumulado ao período de 02/2025 a 02/2026, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 21/2024, firmado entre as partes em 19 de dezembro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula vigésima sexta, do termo de referência. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.335,89. Data de Assinatura: 01/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23539.006162/2024-64.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/09/2026 e encerramento em 11/09/2027 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato. Alteração quantitativa do objeto, mediante o acréscimo de 25 (vinte e cinco) dosímetros, passando a quantidade mensal de 100 (cem) para 125 (cento e vinte e cinco) dosímetros, bem como a correspondente emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da cnen, representando acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a quantidade originalmente contratada, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.865,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23539.016140/2019-45.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/000136 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 42/2021 referente ao ano-base de 2026, em razão da variação dos custos decorrente da convenção coletiva de trabalho - cct pb000032/2026, conforme análise constante da nota técnica - sei nº 69/2026/ufac/sad/daf/gad/hulw-ufpb-hu brasil. Em decorrência da repactuação, o valor mensal da contratação passa a ser de R$ 542.171,39 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 6.506.056,69 (seis milhões, quinhentos e seis mil cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.506.056,68. Data de Assinatura: 09/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23526.013763/2022-19.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 43 (quarenta e três) dias, com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 14/10/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/09/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.892,56. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23819.012596/2026-19 / Objeto: Materiais e Insumos do Banco de Sangue e Agência Transfusional, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário dos Servidores - Unirio da Rede HUBRASIL, de acordo com as previsões médias de consumo destes insumos para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000532026

KEVIN SOUZA DA SILVA Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Nº Processo: 23540.001613/2025-19.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei nº 13.303/2016, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 09/09/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420.117,08. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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