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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 73

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2026 - UASG 155020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 23524.002677/2023-73.

Nº Processo: 23533.031303/2026-07.

Pregão Nº 35/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 13.212.979/0001-03 - NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 81 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (um) console elétrico para oxigenador de ECMO. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 23533.017131/2026-51 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Cateteres e Dispositivo de Estabilização de PICC (contém itens em regime de comodato), a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH/UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000482026

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23533.035152/2025-77 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem (tomografia computadorizada e ressonância magnética), com execução indireta e pagamento por demanda, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará CH-UFC/HU Brasil, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados constantes deste Termo de Referência e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000552026

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23535.007522/2026-47 / Objeto: Aquisição de Insumos laboratoriais, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), Unidade Gestora (UG) 155906, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590605000132026

Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.295,10. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 162002 - SEI HCPA 23092.012616/2026-94 - AQUISIÇÃO ELASTICO DE EMBUTIR Nº 20 - 19MM X 25METROS - BRANCO - PESQUISA Contratado: PINTO BANDEIRA AVIAMENTOS LTDA CNPJ: 13.062.172/0001-31 - R$ 69,60 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 09/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161991 SEI HCPA 23092.012584/2026-27 MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE SUS JUDICIAL (J.A.L) Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 5.089,96

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509328 de 09/09/2026

Autorização: 09/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161991 SEI HCPA 23092.012584/2026-27 MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE SUS JUDICIAL (J.A.L) Contratado: ANGIOMEDICAL COM DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 09.238.340/0004-72 R$ 80.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509329 de 09/09/2026

Autorização: 09/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161979 SEI 23092.012617/2026-39 - SOLUÇÃO REPOSITORA DE CALCIO 100 MMOL/L BOLSA DE 1500 ML Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01.440.590/0001-36 R$ 21.919,68 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509351 de 09/09/2026 Autorização: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

SHEILA ROCHA DE MAGALHAES

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23535.009180/2026-08 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob DEMANDA, prestar SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA com fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à realização de pequenos reparos nas instalações físicas.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590605000192026

LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de contratação

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 23528.005081/2026-38 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2026, cujo objeto visa à aquisição de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos diversos, a fim de atender as demandas da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da HU Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501505000202026

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23524.045239/2024-81.

Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.612.924,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Processo nº 161975 SEI HCPA 23092.012544/2026-85 PROTESE INTRALUMINAL CORONARIA RECOBERTA P/ POLIURETANO Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 11.000,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509249 de 08/09/2026 Autorização: 09/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161973 SEI HCPA 23092.012595/2026-15 GLICERINA LIQUIDA BI-DES T I L A DA INCOLOR - USO FARMACEUTICO Contratado: IMPORTADORA QUIMICA DELAWARE LTDA CNPJ: 92.695.188/0001-58 R$ 11.000,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509266 de 08/09/2026

Autorização: 09/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161995 SEI HCPA 23092.012601/2026-26 CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL Contratado: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A. CNPJ: 94.868.742/0001-87 R$ 17.360,00 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509290 de 09/09/2026

Autorização: 09/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/09/2026 por Ana Paula Cotinho - Diretora Administrativa

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161966 SEI HCPA 23092.012522/2026-15 AQUISIÇÃO OCULOS DE SEGURANÇA LENTE INCOLOR Contratado: AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA CNPJ: 12.670.797/0001-13 R$ 1.192,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509291 de 09/09/2026 Autorização: 09/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

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