DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Processo nº 161960 SEI HCPA 23092.012618/2026-83 MEDICAMENTOS MANIPULADOS Contratado: FARMACIA ABDS LTDA CNPJ: 13.041.230/0001-40 R$ 1.267,25 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE509333 de 09/09/2026
Autorização: 09/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 162009 SEI HCPA 23092.012652/2026-58 AQUISIÇÃO ANTICORPO LAMB DA MARCADOR APC-C750 OU APC H7 Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/002-14 R$ 4.263,30
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE509352 de 09/09/2026
Autorização: 10/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 162003 SEI HCPA 23092.012659/2026-70 SONDA DORMIA 1,8FR 4 ARAMES PONTA ZERO TIP 120CM Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 1.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509350 de 09/09/2026 Autorização: 10/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 161991 SEI HCPA 23092.012584/2026-27 MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE SUS JUDICIAL (J.A.L)
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 2.040,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE509327 de 09/09/2026 Autorização: 09/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 161991 SEI HCPA 23092.012584/2026-27 MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE SUS JUDICIAL (J.A.L) Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 3.780,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE509330 de 09/09/2026 Autorização: 09/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 161981 SEI HCPA 23092.011263/2026-13 - MANUTENÇÃO LASER CIRÚRGICO DE CO2 MARCA: DEKA, MODELO: SMARTXIDE2 C60H Contratado: PREMIUM TECH LTDA CNPJ 12.634.332/0001-07 - R$ 6.605,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/09/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 161980 SEI HCPA 23092.011413/2026-81 - MANUTENÇÃO CORRETIVA MARCA PASSO CARDIACO EXTERNO BICAMERAL BIOTRONIK MOD REOCOR D Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ 50.595.271/0001-05 - R$ 1.690,28 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 08/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/09/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 460/26PREGÃO ELETRÔNICO N° 0460/26 - Registro de preços para aquisição de sondas aspiração, gástrica, nasogástrica, retal e uretral. Desconsiderar a publicação do Diário Oficial do dia 10/09/2026, Edição 171, Seção 3, Página. 58, devido a não divulgação do edital e seus anexos por uma inconsistência do sistema. Haverá nova publicação do presente objeto.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃOE R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 10/09/2026, Edição 171, Seção 3, página: 58 Onde se lê:
-
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/26 - Registro de preços para aquisição de OPME
-
- anel para anuloplastia e micro guias.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0639/26 - Registro de preços para fornecimento de soluções para citometria de fluxo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOSPREGÃO ELETRÔNICO N° 0594/26 - Aquisição de Instrumental - porta agulha castroviejo c/ videa de 22 cm bi-articulado e pinça de dissecção dietrich de 24cm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0627/26 - Registro de preços para aquisição de OPME - insumos p/ ECMO.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0721/26 - Aquisição de conjunto de dilatador renal, adapt univ p/equipo enteral ponta em cruz enfit, embalagem esterilizacao -tyvek. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 21/2026 - ALTERAÇÃOO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme o Processo nº 23038.002660/2025-60, torna pública a retificação do item 16.4 e da alínea 16.4.1, do item 18.17.4, inciso I e inciso II, e da inclusão do item 17.4, e da alínea 17.4.1, todos do Edital nº 21/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós--Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados VI - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Nordeste, edição 119, seção 3, página 100, nos seguintes termos: A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .MARCELO REMPEL EBERT | .XXX.499.720-XX | .88881.380287/2026-01 | .DS 2685/2026 | .20.000,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003722(C) |
| . .CLAYTONQUEIROZ ALVES | .XXX.775.235-XX | .88881.380442/2026-01 | .DS 2678/2026 | .39.026,00 | .DE: 10/09/2026 A: 31/08/2027 | .2026NE003718(C) |
| . .MARIA CHRISTINE BERDUSCO MENEZES | .XXX.996.419-XX | .88881.378809/2026-01 | .DS 2683/2026 | .148.980,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003711(C) |
| . .VIRZANGELA PAULA SANDY MENDES | .XXX.529.043-XX | .88881.379891/2026-01 | .DS 2674/2026 | .26.272,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003717(C) |
| . .MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO | .XXX.691.473-XX | .88881.363841/2026-01 | .PROEX 2675/2026 | .123.542,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003692(C) |
| . .SIMONI TORMOHLEN GEHLEN | .XXX.986.400-XX | .88881.379896/2026-01 | .DS 2684/2026 | .20.826,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003719(C) |
| . .JEFERSON STEFFANELLO PICCIN | .XXX.392.800-XX | .88881.379899/2026-01 | .PROAP 2677/2026 | .20.000,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003699(C) |
| . .SAYONARA DE FATIMA TESTON | .XXX.132.039-XX | .88881.380440/2026-01 | .PROAP 2687/2026 | .40.620,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003706(C) |
| . .SORAIA KATIA PEREIRA COSTA | .XXX.915.168-XX | .88881.232686/2025-01 | .PAEP 2671/2026 | .48.000,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/04/2027 | .2026NE003018(C) |
| . .RAFAEL OLIVEIRA FONSECA | .XXX.100.598-XX | .88881.377997/2026-01 | .DS 2692/2026 | .20.000.000,00 | .DE: 10/09/2026 A: 31/08/2027 | .2026NE003712(C) |
| . .MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA | .XXX.741.047-XX | .88881.376375/2026-01 | .PROEX 2679/2026 | .272.870,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003633(C) |
| . .CELBO ANTONIO DA FONSECA ROSAS | .XXX.984.078-XX | .88881.377998/2026-01 | .DS 2682/2026 | .68.558,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003721(C) |
| . .CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO | .XXX.879.870-XX | .88881.232014/2025-01 | .PAEP 2672/2026 | .45.000,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/04/2027 | .2026NE003610(C) |
| . .BERNARDO DE VASCONCELLOS GUIMARAES | .XXX.358.808-XX | .88881.376412/2026-01 | .PROEX 2681/2026 | .8.036,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003655(C) |
| . .KAMILLA VASCONCELOS SAVASINI | .XXX.350.063-XX | .88881.381225/2026-01 | .DS 2688/2026 | .55.132,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003746(C) |
| . .MARCELO MARQUES LOPES MULLER | .XXX.522.269-XX | .88881.381224/2026-01 | .DS 2690/2026 | .45.316,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003743(C) |
| . .VANILDO MOUSINHO MARINHO | .XXX.025.594-XX | .88881.233227/2025-01 | .PAEP 2673/2026 | .78.000,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/04/2027 | .2026NE001358(C) |
| . .BRUNO SOUZA CARMO | .XXX.233.321-XX | .88881.381226/2026-01 | .DS 2689/2026 | .137.272,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003740(C) |
| . .WALDICEU APARECIDO VERRI JUNIOR | .XXX.652.899-XX | .88881.380580/2026-01 | .DS 2686/2026 | .116.700,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003730(C) |
| . .YARA FONSECA DE OLIVEIRA E SILVA | .XXX.427.581-XX | .88881.380560/2026-01 | .DS 2676/2026 | .23.012,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003726(C) |
| . .RODOLFO COELHO PRATES | .XXX.387.398-XX | .88881.381519/2026-01 | .PROAP 2693/2026 | .61.594,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003679(C) |
| . .ANDREA LIMA DOS SANTOS SCHNEIDER | .XXX.679.489-XX | .88881.381520/2026-01 | .PROAP 2691/2026 | .20.000,00 | .DE: 10/09/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003683(C) |
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