DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

Contrato 20/2026

Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União do extrato do Contrato nº 020/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 11.836.848/0001-71, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2026, Seção 3, Pág. 64.

Diretora de Planejamento e Administração em Exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23105.006418/2023-52.

Pregão. Nº 203/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 25/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.613,92. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 87/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a CONSTRUTORA ETAM LTDA, CNPJ: 22.768.840/0001-31. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Sergio Ninuma, Técnico Agrimensor da Construtora Etam Ltda.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 95/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a HR TRANSPORTES LTDA - HR DA AMAZONIA, CNPJ: 01.747.038/0001-95. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Hugo Willian Oliveira De Sá, Diretor Administrativo da HR da Amazônia.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23106.093627/2025-80.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 02 (dois) postos de trabalho de apoio administrativo (contínuo), passando o quantitativo de 55 (cinquenta e cinco) para 53 (cinquenta e três) postos, o que equivale a 3,63% (três inteiros e sessenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea "b" do inciso I do art. 124, combinado com o art. 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.318.151,20. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.099336/2026-86

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Centro de Jornalismo Investigativo (CNPJ nº 14.441.706/0001-01).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/09/2026 a 07/09/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Natalia Viana Rodrigues (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.091737/2026-98

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e STUDIO AZ PROJETOS LTDA (CNPJ nº 08.313.724/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/09/2026 a 07/09/2031.Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Flavia de Amorim Oliveira (representante legal da empresa)

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

Espécie: acordo de cooperação - diplomação múltipla. Processo: 23106.005965/2025-72.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Université de Montpellier - Polytech Montpellier, França. Objetivo: Acordo que rege as condições para a concessão de duplodiploma de graduação para alunos dos cursos de Engenharia da Computação (UnB), Engenharia Elétrica (UnB), Engenharia Eletrônica (UnB/FCTE), Engenharia Aeroespacial (UnB/FCTE) e UnB/FCTE e Microélectronique et Automatique (UM/Polytech). Assinatura: 04/09/2026.

Vigência: de 04/09/2026 a 04/09/2031.

Espécie: acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I). Processo: 23106.057433/2026-00.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: Execução do projeto intitulado "Tendências Internacionais e Futuras sobre Inteligência Artificial no Setor Público".

Valor: R$ 3.907.782,80 (três milhões, novecentos e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Assinatura: 19/08/2026. Vigência: de 19/08/2026 a 19/08/2029.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Número do processo: 23006.003660/2026-35 / Objeto: Contratação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva emergencial de elevadores, plataformas elevatórias e monta-cargas, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais, a serem realizados nos campi da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 11/09/2026, horário de 10:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305004542026

Modalidade: Pregão 150/2026 / Número do processo: 23006.008982/2026-71 / Objeto: Contratação de serviços de professor de capoeira para atendimento ao projeto de cultura: PROJETO CAPOEIRANDO 2026, aprovado no Edital nº 113/2025-PROEC Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305001502026 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 481/2026 / Número do processo: 23006.002863/2026-12 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de desinsetização, desratização e descupinização para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305004812026

ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeiro

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.100487/2026-94.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Spíndola Gestão Contábil LTDA (CNPJ nº 30.727.205/0001-34).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/09/2026 a 07/09/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gerson Spindola da Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Venda de Cursos Online Osp 1 LTDA (CNPJ nº 52.176.413/0001-25). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/09/2026 a 07/09/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Maria Aparecida Dornela de Castro (representante legal da empresa)

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 23006.002933/2026-24 / Objeto: Contratação de serviço para obtenção do Digital Object Identifier (DOI) em artigos científicos de periódicos da UFABC para reconhecimento nacional e internacional. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305000912026

LAURA NATALINI RIBEIRO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23006.012489/2026-55 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva em microscópio óptico trinocular da marca Leica- DM5500B.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305000552026

ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeiro

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