DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO

DIVISÃO DE PARCERIAS

PROCESSO: 23006.021972/2023-88; ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 01 ao APPDI Nº 18/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Município de Mauá - CNPJ 46.522.959/0001-98. OBJETO: Execução do projeto intitulado "Ações de Apoio à revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Mauá". COORD: Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027. ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier e Município de Mauá, Representante Legal, Francisco Marcelo de Oliveira.

PROCESSO: 23006.012271/2026-09; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 26/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Instituto Butantan - CNPJ 46.374.500/000194. OBJETO: Desenvolvimento e validação de plataforma diagnóstica baseada em microagulhas ocas produzidas na UFABC e integradas a testes imunocromatográficos desenvolvidos no Instituto Butantan, visando a detecção de biomarcadores em amostras biológicas COORD: Wendel Andrade Alves. VIGÊNCIA: 22/08/2026 a 22/02/2028. ASSINATURA: 22/08/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier e Instituto Butantan, Diretor Presidente, Esper Georges Kallás.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23107.003397/2026-46. Pregão Nº 31/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.431.997/0001-22 - P. H. A. OLIVEIRA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de reprografia com cessão de espaço no campus Cruzeiro do Sul, campus Sede, bloco de Educação Física, Áulio Gélio e Colégio Aplicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 2.860.279,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23108.076704/2026-06 Espécie: CONVÊNIO Nº 18 PROEG/UFMT/2026 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Instituição de Ensino Colégio Ice Ltda. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos(as) regularmente matriculados(as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-reitora de Ensino de Graduação da UFMT, e Lilian Paula do Carmo Arruda, pela Instituição de Ensino Colégio Ice Lt d a .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23104.002614/2025-20.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/10/2026 até 30/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. Vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 6548986. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 350/2026 / Número do processo: 23104.013556/2026-41 / Objeto: Aquisição de Material de Laboratório e Vidraria - Parte III Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003502026

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23107.022208/2022-19.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.563,60. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Modalidade: Pregão 30/2026

Número do processo: 23005.028305/2025-06 / Objeto: Assinatura da AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION - AEC. Motivo da alteração: alterações no TR e ETP pela equipe de planejamento Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000302026

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): HONORIVALDO RODRIGO ALBUQUERQUE SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016284/2026-59. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 3.518,45 (Três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 31/12/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A PÚNGUÈ UNIVERSITY (MOÇAMBIQUE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Processo: 23108.058271/2023-56. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato: Nº 093/FUFMT/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Contrato nº 93/FUFMT/2023 que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 585.000,02 [quinhentos e oitenta e cinco mil e dois centavos] fica suplementado pela importância de R$ 30.153,28 [trinta mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos] oriundo do saldo remanescente [R$ 125,43] e dos rendimentos financeiros [R$ 30.027,85] do Projeto Uniselva nº 4.024.067 - "Desenvolvimento, Validação e Divulgação de Tecnologias para Manejo de Doenças em Plantas", coordenado pela Professora Solange Maria Bonaldo, devidamente autorizado pela Reitoria, conforme documento SEI nº 9388218- Processo SEI nº 23108.047753/2026-23, ficando o novo valor na ordem de R$ 615.153,30 [seiscentos e quinze mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos]." Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 07/11/2028. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.

JACKSON JACINTHO DA SILVA Secretário de Licitação - SELIC/DICOM/PROADI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Ata para Registro de Preços nº 27/2026-UFMS, Processo nº 23104.011462/2026-37, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a OGCP Comercial Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais biológicos e meio de cultura - Parte II, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 346/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 09.09.2026. Vigência: 15.09.2026 a 15.09.2027. Valor: R$ 15.447,12. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23109.008452/2023-21. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - preço do aditivo contratual nº 040/2026. Acrescentar 7,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo mensal de serviços no valor de r$ 14.744,84 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 22/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618.662,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23109.008368/2026-51 / Objeto: Aquisição de Maravalha de Pinus para uso Centro de Ciência Animal da UFOP Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404605000692026

VALERIA BONADIA MARUCCHI MARTONI p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23100.019291/2025-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 54.714.224/0001-94 - AM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário da refeição em 4,5580%, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre setembro de 2025 a agosto de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 977803. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Prorrogação de prazo até 14/05/2027 conforme aditivo do TED. Valor Total: R$ 1.099.403,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/08/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/08/2025. Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA, CPF nº .544.300-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*.

77

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100077