DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23110.028253/2022-10.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 13/04/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.834,44. Data de Assinatura: 13/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23110.039959/2022-15.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de serviço.. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.146,54. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 355/2026

Número do processo: 23110.010049/2026-76 / Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica Motivo da alteração: Para alteração do Termo de Referência e inclusão do Apêndice I do TR - Memorial Descritivo, com maiores esclarecimentos sobre o objeto do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 11/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705003552026

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 988734. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDAC AO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 173.920,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/10/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº *.253.540-

**.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.028658/2026-61.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 886591253 - WADI ALSHATTI UNIVERSITY. Objeto: Manifestarem as partes seu interesse em estabelecer formalmente relação institucional com vista a promover o fortalecimento e o aprimoramento contínuo de ambas, por meio do desenvolvimento em conjunto de programas, projetos e atividades acadêmicas, científicas, técnicas e/ou culturais de seu interesse comum.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2029. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23122.027866/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 29.889.220/0001-08 - .SABATICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 28/09/2026 até 28/09/2027. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.118,24. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23113.019007/2019-41.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 049/2019-ufs, referente à construção dos laboratórios do campus universitário sertão da universidade federal de sergipe, consoante as razões explicitadas nos autos do processo nº 23113.019007/2019-41.. Vigência: 11/09/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.917.057,83. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), por intermédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, NOTIFICA, para fins de publicidade, ciência e registro, em razão de terem sido frustradas as tentativas de entrega das notificações dirigidas à empresa RM MOVEIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 40.160.185/0001-16, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de MULTA DE 20% (vinte por cento), nos autos do Processo nº 23113.017286/2026-38, com fundamento nos artigos 155, incisos III, 156, incisos II, e 157 da Lei nº 14.133/2021. A notificação da aplicação da sanção foi encaminhada em 11/08/2026, por meio eletrônico, ao endereço ([email protected]), por AR - Código de rastreamento registro nº YO101635515BR. Transcorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis sem a interposição de recurso, razão pela qual a penalidade tornou-se definitiva. O presente edital de notificação possui caráter exclusivamente publicitário e registral, não ensejando nova contagem de prazo. Por fim, a empresa poderá acessar as informações públicas referentes aos processos de Apuração de Responsabilidade da COMAT/UFS por meio do endereço eletrônico: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).

FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais Em Exercício

Modalidade: Pregão 194/2026 / Número do processo: 23113.018679/2026-69 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de manutenção de Alvenaria e Pintura para apoio às atividades de conservação e reparo das instalações prediais da Universidade Federal de Sergipe.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001942026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 195/2026 / Número do processo: 23113.021499/2026-64 / Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de manutenção hidráulica e serralheria para apoio às atividades de conservação e reparo das instalações prediais da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001952026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Nº Processo: 23402.022259/2026-21. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO.

Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de estações de trabalho do tipo computadores workstations com monitor, novos, de primeira utilização, de linha de produção seriada do fabricante, destinados para suprir deficiências significativas e impulsionar o desempenho de suas atividades-fim e administrativas, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas no termo de referência, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses - on-site, suporte oficial do fabricante e fornecimento de peças originais de reposição, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 386.208,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23402.018975/2026-12. Dispensa Nº 159/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "programa escola da terra: curso de aperfeiçoamento em educação, currículo e práticas pedagógicas nas escolas multisseriadas do campo", aprovado pela câmara de extensão da univasf, conforme documento 9 do processo 23402.018975/2026-12, e em conformidade com as disposições expressas no plano de trabalho univasf/fadex (anexo i), parte integrante deste contrato, em conformidade com o ted 17039 e respectivo plano de trabalho celebrado pela univasf com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão - secadi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 171.865,80. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23402.001079/2018-04.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 18.393.805/0001-08 - JBK SERVICO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação do serviço de execução da obra do almoxarifado de reagentes da univasf, na cidade de petrolina-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 8 (oito) meses, a partir de 08/09/2026 até o dia 08/05/2027, em virtude das alterações quantitativas e qualitativas efetuadas no objeto contratado, na forma prevista no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b",da lei nº 14.133/2021. O acréscimo de valor em r$ 184.822,78 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), o que equivale a 16,65% (dezesseis vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. No art. 124, inciso i, alínea "a" e "b", e art. 125, que fundamenta a alteração], da lei 14.133, de 2021, e a supressão de itens no valor de r$ 61.322,45 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), o que equivale a 5,53% (cinco, vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. No art. 124, inciso i, alínea "a" e "b", e art. 125, que fundamenta a alteração], da lei 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.386,48. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23402.034600/2025-19 / Objeto: Registro de preços Materiais e Equipamentos Veterinários e Agrícolas, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Acadêmicos da Univasf.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15442105000152026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro

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