DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IBIS - INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n° 08.654.457/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATIVIDADE FÍSICA, LONGEVIDADE E QUALIDADE DE VIDA - ANO2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 349.530,88

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, ALEXANDRE MAGNO MARANGON, Presidente do IBIS - INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CPF nº .634.716-* Processo: 71000.051605/2024-92

Processo: 71000.103279/2025-97

No Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro de 2026, na Seção 3, página 55 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: visando a execução do projeto: STU NATIONAL - BRASÍLIA E CURITIBA", leia-se: visando a execução do projeto: STU - BRASÍLIA E CRICIÚMA".

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 23/2026. Processo n. º 71000.051846/2026-01. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso das Arena Carioca 1, Centro Olímpico de Tênis, Área contígua do Centro Olímpico de Tênis e Estacionamento Externo, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (POB), no Rio de Janeiro, para a realização do evento denominado "Rock in Rio 2026", sendo no Centro Olímpico de Tênis no período de 10 de agosto à 27 de setembro de 2026, na Área Contígua do Centro Olímpico de Tênis entre 10 de agosto e 04 de outubro de 2026; na Arena Carioca 1, de 31 de julho à 25 de setembro de 2026 e no Estacionamento Externo nos dias 04, 05, 06, 07, 11, 12 e 13 de setembro de 2026, pela ROCK WORLD S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.200/0001-50, com cobrança de contrapartida material no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e o montante de R$ 416.111,22 (quatrocentos e dezesseis mil cento e onze reais e vinte e dois centavos) será destinado ao cumprimento da contrapartida financeira, mediante recolhimento por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, Portaria MESP nº 13, de 20 de fevereiro de 2025 e Portaria MESP Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026, conforme Termo de Intenções nº 21/2026/MESP/SNEAELIS/DIE/CG G I E , constante no Processo nº 71000.051846/2026-01, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 19/08/2026

Signatário: CARLOS ANDRE CORRÊA CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional n.º 3547841.

ESPÉCIE: Convênio nº 7AACEL. Processo nº 71000.037537/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ibitita/BA - CNPJ: 13.715.057/0001-19.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Municipal, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2028. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: AFONSO FERREIRA MENDONCA - Prefeito Municipal de Ibitita/BA - Matrícula Funcional nº 3584.

ESPÉCIE: 959620 Termo Aditivo ao Convênio nº 959620. Processo nº 71000.030507/202411.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Coronel Xavier Chaves/MG - CNPJ: 18.557.546/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 959620. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SIDINEI RESENDE PAIVA - Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 961728. Processo nº 71000.030597/202441.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Vicente do Sul/RS - CNPJ: 87.572.079/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 961728. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO DA ROSA PAHIM - Prefeito Municipal de São Vicente do Sul/RS.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 960597. Processo nº 71000.031645/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Novo Machado/RS - CNPJ: 94.187.341/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 960597. Vigência: 22/09/2025 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VALDECI NATALINO DALLENOGARE - Prefeito Municipal de Novo Machado/RS.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 960688. Processo nº 71000.037351/202408.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pedro Canário/ES - CNPJ: 28.539.872/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 960688. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DENIS PEREIRA AMANCIO - Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995031, Processo nº 71000.010533/2026-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/06/2026 a 14/12/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994911, Processo nº 71000.010558/2026-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 22/06/2026 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 993908, Processo nº 71000.010945/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Gestão Pública e Solidária - IGPS - CNPJ: 35.152.508/0001-90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/04/2026 a 01/12/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 993923, Processo n. º 71000.011052/2026-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental - CNPJ: 07.517.922/0002-09.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 16/06/2026 a 21/06/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 995468, Processo nº 71000.011902/2026-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social - CNPJ: 03.424.552/0001-15. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/06/2026 a 28/08/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994681, Processo nº 71000.011912/2026-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LIDEP- Liga Desportiva de Pindoretama - CNPJ: 03.454.217/0001-60. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/06/2026 a 28/06/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 994639, Processo nº 71000.012003/2026-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal - CNPJ: 09.264.611/0001-11.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência16/06/2026 a 21/12/2027.

Data da Assinatura: 09/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

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